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Nº 5897
Política Plano de austeridade fiscal deve ajudar a viabilizar novas obras e projetos para a capital

JHC CONFIRMA ANÚNCIO DE AJUSTE FISCAL PARA A PRÓXIMA SEMANA

Prefeito destaca que medidas serão necessárias para garantir mais equilíbrio nas contas públicas da Prefeitura de Maceió

Por Marcos Rodrigues | Edição do dia 09/02/2021 - Matéria atualizada em 09/02/2021 às 04h00

A situação crítica das finança do tesouro municipal vai obrigar o prefeito João Henrique Caldas (PSB) a anunciar medidas de ajuste fiscal. Na manhã de ontem, ao concluir evento para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Santa Lúcia, ele confirmou a gravidade da situação e a necessidade de apresentar um plano de austeridade. Conforme o prefeito, a divulgação deve ocorrer na próxima semana, assim que os números finais forem repassados pelo secretário municipal de Economia, o economista João Felipe. “Sim. É natural que dentro do pacote de responsabilidade nós estruturemos medidas para que possa equacionar as finanças públicas. O secretário está fazendo todo esse levantamento. Faltava muita transparência nos números. A gente está trazendo-os para fazer os ajustes necessários e ele está cuidando de fazer todas as tratativas para que possamos equilibrar as finanças públicas. Nós vamos fazer já na próxima semana o anúncio referente ao ajuste fiscal de nossas finanças” revelou JHC. O desafio não será fácil, já que conforme os levantamentos o “rombo” herdado é de aproximadamente R$ 332 milhões, mas com outras pendências a exemplo de serviços contratados, porém sem empenho para que pudessem ser honrados. A última revelação veio na semana passada, quando João Felipe confirmou que há um deficit mensal na arrecadação para o tesouro de R$ 25 milhões, mais ou menos, a depender do mês. Esse valor não inclui transferências constitucionais, mas sim o que é especificamente arrecado na cidade para o tesouro. O fato é que as despesas são de R$ 145 milhões para uma arrecadação prevista de apenas R$ 120 milhões. Como já havia antecipado e deve ser confirmado pelo prefeito, uma das saídas será mexer e renegociar contratos, além de uma sucessão de cortes de gastos em praticamente todas as secretarias num exercício prático de “fazer mais com menos”. O modo como será feito o anúncio não foi detalhado por JHC. Mas, nos bastidores, se comenta que será feita uma grande apresentação com todos os detalhes sobre como foram encontrados os cofres com aproximadamente R$ 60 milhões. Com tantas dificuldades, o desafio está sendo garantir o funcionamento sem queda na qualidade dos serviços e sem ignorar a demanda de cada secretaria. Uma alternativa para isso já vem sendo praticada. São os mutirões em regiões da cidade consideradas críticas. Em geral as cobranças são feitas por moradores e lideranças por meio das redes sociais do próprio JHC e até mesmo dos órgãos municipais. Há também um monitoramento de denúncias feitas na mídia tradicional. A partir daí, áreas como iluminação pública, limpeza urbana e trânsito já estão realizando ações nos bairros de forma conjunta a depender das necessidades. Uma outra saída foi a criação de uma Câmara Técnica que reúne todos os órgãos operacionais. O objetivo é saber como podem agir de forma articulada e complementar, a fim de diminuir o tempo de resposta e a burocracia. O modelo foi uma sugestão do próprio prefeito para dinamizar as atividades. Paralelo a isso ele revelou ainda que na próxima semana estará em Brasília para entregar pessoalmente 51 projetos para a cidade elaborados nos últimos dias por sua equipe ou que foram sugeridos pela sociedade civil com o objetivo de conseguir recursos. As propostas serão entregues ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP), que em visita ao prefeito se colocou à sua disposição para encaminhar as demandas. Além dele, cada projeto também será encaminhado aos ministérios.

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