A Prefeitura de Maceió pode suspender mais uma vez as concessões para formação de novos táxis no município, como aconteceu nos últimos cinco anos. Projeto neste sentido está sendo apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Galba Novaes, a pedido do Sindicato dos Taxistas. Desta vez, o parlamentar e a entidade sindical querem congelar a frota por dez anos, além de evitar que as concessões cassadas possam ser reativadas. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas, Ubiraci Correia, o projeto deve tramitar na Câmara em regime de urgência urgentíssima, uma vez que a lei anterior terminou sua vigência em 31 de dezembro do ano passado. Após sua aprovação por parte dos vereadores e a sanção da prefeita Kátia Born, a nova lei vai vigorar até dezembro de 2012. O projeto dos taxistas e do vereador Galba Novaes tem como finalidade evitar o número excessivo de táxis na Capital, que vinha crescendo em administrações anteriores, principalmente em anos eleitorais. De acordo com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a relação ideal entre o número de táxis e o número de passageiros é de um veículo para cada 500 habitantes. Frota “A frota de táxi hoje em Maceió é de 3.050, graças à lei anterior que proibiu novas concessões”, disse Ubiraci Correia. Além do congelamento da frota previsto na legislação, houve uma redução de 145 carros, em virtude de algumas pessoas terem desistido da profissão. “Estas concessões foram extintas também a pedido da nossa entidade”, acrescentou o sindicalista. O vereador Galba Novaes diz na justificativa do novo projeto de lei que, para um gerenciamento eficiente do serviço de táxi, é indispensável que o poder público estabeleça políticas. A aprovação da matéria, observa, também irá contribuir para uma melhor qualidade do serviço e o equilíbrio entre a oferta e a procura. “O reforço no disciplinamento da frota constitui-se um dos fatores da mais alta importância para os profissionais que fazem do táxi a sua fonte de vida e de sustentação familiar. Por isso estamos apresentando este projeto de lei à Câmara Municipal de Maceió, para estabelecer um mecanismo correto que possibilite aos taxistas continuarem exercendo sua profissão, considerado um serviço de utilidade pública”, conclui.