Empresários da construção civil de Alagoas apontam a construtora Telesil, do presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon/AL), empresário Alfredo Brêda, como uma das maiores beneficiadas com execução de obras do atual governo de Alagoas. Em reportagem especial publicada na Gazeta no último fim de semana, eles denunciaram editais de um grande volume de obras do governo estadual na Saúde, Educação, Segurança Pública e no sistema prisional e que beneficiam um seleto grupo de quatro grandes empreiteiras em detrimento de outras 100 construtoras que atuam em Alagoas. Entre três empresas que, de 2014 a 2021, faturaram R$ 572 milhões com obras do Executivo estadual, a construtora do presidente do Sinduscon/AL faturou R$ 134 milhões com obras. Neste contexto, ficou em segundo lugar.

O empresário Alfredo Brêda não desmente a informação de associados do sindicato e nem do Portal da Transparência, segundo o qual em primeiro lugar está a construtora Engemat, com R$ 344 milhões, e em terceiro a Uchôa, com R$ 94 milhões. O líder do sindicato dos construtores garante que “a Telesil não está entre as cinco que ganharam licitações de obras do governo do Estado”. Destacou, porém, que a sua empresa trabalha também com grandes obras privadas como o projeto Minha Casa Minha Vida [financiado pelo governo federal] ao rebater as críticas de empresários de pequeno e médio porte, preterido nas licitações recentes do governo estadual.

Ressaltou que nos próximos dias entregará mais 500 casas do governo federal. “Há dois meses entregamos 500 unidades habitacionais em solenidade com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A gente trabalha forte para atender também a área privada”. Revelou que a construção do hospital de União dos Palmares ocorreu num processo de consórcio com mais quatro empresas. Destacou ainda que a empresa dele participa dos certames licitatórios porque, além de capital social, tem mais de mil funcionários. Com relação aos R$ 134 milhões que ganhou em obras do governo estadual, respondeu que “não estou nem entre os cinco empreiteiros que executou obras públicas para o governo de Alagoas”. Confirmou que realmente ganhou o montante em execuções de obras. “Se dividir isto, perceberão que minha empresa ganhou cerca de R$ 20 milhões por ano. Isto não é tão significativo para uma empresa como a minha, que tem cerca de mil funcionários e capital social. Em obras privadas, a Telesil faturou mais de R$ 80 milhões”. A Gazeta apurou que entre obras públicas do tipo residencial e equipamentos públicos, a Telesil e consórcios com a Engemat e Uchôa, cujas obras foram concluídas ou estão em andamento, bem como licitadas, faturaram em torno de R$ 1 bilhão. São obras como o recém licitado saneamento de Maragogi, de R$ 92.581.744,10; Hospital Instituto do Coração, feito em consórcio entre a Uchoa e Engemat, um total de R$ 48.624.000, sem falar de obras públicas do plano habitacional Minha Casa Minha Vida, cujo faturamento beira os R$ 500 milhões.

“EMPRESAS MENORES PRECISAM MONTAR CONSÓRCIO”, SUGERE

Ao rebater as críticas dos que não conseguem participar das licitações por lotes, lançadas pelo governo estadual e acusa um seleto grupo de cinco construtoras de ficar com todas as obras, o presidente do Sinduscon lembrou situações de construção de creche por empresas que ganharam licitações individuais na primeira gestão do governador Renan Filho. Essas empresas, as quais não revelou os nomes, além de não cumprirem prazo, algumas não concluíram as obras até agora.

Explicou que o governo decidiu fazer licitações por lotes para ganhar tempo. “Por exemplo, o governo lançou edital para construir 80 creches por lotes de 20 creches. Se fossem editais individuais seriam oitenta e iria passar o ano inteiro fazendo editais individuais e não haveria tempo para concluir as obras”. A outra preocupação, segundo o representante sindical das empresas, é que “algumas empresas não têm capital social e nem condições técnicas para cumprir as obras nos lotes”.

Os construtores preteridos não aceitam os argumentos do presidente do Sinduscon e afirmam que são muitas obras que ficarão com um seleto grupo de quatro empreiteiras, enquanto 100 empresas ficam de fora por conta das exigências licitatórias. Eles defendem licitações individuais.

Breda disse ter conversado com alguns empreiteiros e rebatido as críticas.

“Existem várias licitações. Todos os dias têm licitações no estado. É impossível não ter obras para todos executarem”. Porém, reconhece que as licitações em lotes, como fez o governo, “dificultam a participação de pequenas e médias empresas nos certames licitatórios, porque envolvem valores maiores de capital social e nem todas têm capital ou condições técnicas para participar da seleção licitatória”.

Sugeriu às empresas fazerem consórcio com pequenas e médias para participar de licitações. Porém, não soube explicar se há interesse de as construtoras montarem tal estratégia.

“O Sinduscon tem incentivado algumas empresas a se juntarem para participarem de processos através de consórcio”.

Observa, porém, que uma empresa nova no mercado imobiliário não tem condições de participar e nem tem acervo técnico operacional para demonstrar capacidade de executar obras públicas. Destacou, inclusive, a sua empresa dele - Telesil foi criada em 1997, e ao longo do tempo ganhou capacidade técnica para participar de obras públicas.

 Destacou inclusive a sua empresa dele - Telesil, foi criada em 1997, e ao longo do tempo ganhou capacidade técnica para participar de obras públicas. 

Ao ser questionado se como presidente do Sindicato das Empresas Construtoras aprovava as licitações por lotes em obras na Educação, Segurança Pública, da Saúde e no sistema prisional do Estado, Alfredo Breda, destacou a estratégia do governo que tenta ganhar tempo na conclusão das obras. “Se for fazer licitações individuais, o governo passará o ano inteiro fazendo licitações. Uma saída é o consórcio entre as empresas”, defendeu. 

Os construtores questionam os editais para construção de celas e reformas de presídios, por exemplo, com o orçamento sigiloso no edital. O presidente do sindicato justificou que esta foi outra estratégia do governo. “Perfeitamente legal. Todas as empresas que participaram dos certames ou se mostraram interessadas tiveram acesso aos valores das obras onde o orçamento aparece como sigiloso”. Lembrou que no edital saiu o valor global dessas obras, R$ 95 milhões. Sobre a falta de planilha nesses editais de orçamento sigiloso, disse que “existe uma planilha do governo que ele sabe o valor do empreendimento”.

Como as obras são executadas no Regime Diferenciado de Contratação, o líder dos empresários explicou que a empresa interessada tem que fazer o projeto, garantir a execução da obra e entregar pronta para o contratante, no caso o Governo de Alagoas. “A vantagem para a gestão pública é que não é permitido nenhum tipo de aditivo. Isto quer dizer que, o valor das obras ganhas pela empresa vencedora do certame licitatória não pode sofrer nenhum tipo de reajuste”. 

Os pequenos e médios empresários querem discutir no Sindicato o atual modelo de licitação e as construções no sistema RDC. O presidente do Sinduscon observou que a questão só será discutida se for procurado. 

Outra coisa que chama a atenção dos empresários preteridos pelas licitações é a origem dos investimentos. O presidente do Sinduscon disse acreditar que “a grande maioria das obras serão executadas com recursos estaduais”. Ao ser questionada se os recursos seriam investimento do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (Fecoep) como as obras dos cinco hospitais, Fábio Breda não soube explicar.