Como havia prometido, o deputado estadual Davi Maia (DEM) revelou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) desta quarta-feira (18), o nome do servidor que, segundo ele, recebe supersalário de R$ 70 mil do Governo do Estado, sendo pago com verba federal. Ou seja, um autêntico “salário de marajá” - confira imagem extraída do portal da transparência. Trata-se do médico Marcos André Ramalho, que ocupa o cargo de secretário-adjunto de Saúde de Alagoas. Maia ainda acusou Ramalho de ser um dos possíveis coordenadores da pré-campanha eleitoral do secretário Alexandre Ayres. Enquanto denunciava a situação, o deputado pediu apoio aos colegas, mais uma vez, para instauração de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] visando investigar os gastos do Poder Executivo no combate à pandemia de Covid-19. Maia também informou que toda a documentação que comprovaria a irregularidade na remuneração do secretário-adjunto será encaminhada ao Ministério Público de Alagoas (MPAL) e ao Ministério Público Federal (MPF), com requerimento para apuração dos fatos. De acordo com o parlamentar, o secretário-executivo tem salário de R$ 15 mil mensal, mas ainda estaria recebendo cerca de R$ 50 mil somente com plantões simultâneos que estaria tirando no Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] e no Hospital Metropolitano de Maceió. Na pesquisa, ele também descobriu que o servidor ainda recebe R$ 5 mil da Prefeitura de Maceió, após ter conseguido passar em um processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde. “Recebi, na semana passada, a denúncia de que um servidor da Sesau estaria recebendo salário de R$ 72 mil por mês. Não acreditei de pronto. Achei que poderia ser erro. Pesquisei no Portal da Transparência e constatei que o funcionário estaria há meses recebendo esta remuneração. Olhei nas escalas de plantões da Sesau, para saber se estava correto e, mais uma vez, confirmou que a informação era verdadeira”, destacou Davi Maia. O deputado disse que foi, pessoalmente, até a Sesau para conferir a papelada e comparar os dados com sistema. Lá, informa que procurou o diretor do RH, que teria negado as informações, mas confirmou que o que estava no site era fiel à realidade. “É uma ponta do iceberg, são denúncias escandalosas”. Durante o discurso, Maia revelou que Ramalho atua como executivo, plantonista do Samu, diretor do Hospital Metropolitano e plantonista desta mesma unidade, sendo, na avaliação dele, humanamente impossível dar conta de tanto trabalho. “Mensalmente, como Executivo, ele é obrigado por lei a cumprir 40 horas semanais (160 horas mensais) e manter a integral dedicação ao serviço, sendo convocado sempre que houver interesse da administração. Mas, ele não poderia ter outra função, e, se tivesse, não poderia cobrar ao Estado”. O parlamentar revelou que, em abril, o denunciado deu 42 plantões no Samu e no Metropolitano. E relatou que, em março, foram 14 plantões ao mesmo tempo, recebendo por dois plantões pelo mesmo turno, como se estivesse ao mesmo tempo nos dois locais. “Estamos falando de um superhumano, que não dorme. Alguém que não tem casa, inimaginável no popular”. Também acusou o governo do Estado de pagar parte do supersalário (referente aos plantões) do secretário-executivo com recursos provenientes de verba federal. Para isso, mostrou em plenário o que seriam comprovantes de recebimento dos valores em questão e cópias das escalas de plantão em que o sargento Ramalho estaria de serviço. “Ele não se enquadra em nenhuma das hipóteses de acúmulo de cargos no serviço público, de acordo com juristas que consultei. Tenho provas do acúmulo, violação do teto constitucional de salário e ensejando em ato de improbidade administrativa”.
Em aparte, o deputado Cabo Bebeto salientou que conhece o sargento Ramalho desde quando ele era militante da causa militar. “São pouquíssimos os relatos de que ele realmente tirou serviço no Corpo de Bombeiros, onde ele é 1º sargento”. Por outro lado, outros parlamentares saíram em defesa do gestor. Ângela Garrote (PP), Fátima Canuto (PSC), Ronaldo Medeiros (MDB) e Cibele Moura (PSDB) destacaram a conduta do secretário no enfrentamento à Covid e o elogiaram pelo trabalho ao longo deste período. O líder do governo, Silvio Camelo (PV), chegou a chorar ao defender a atuação da Sesau no combate à pandemia.