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Nº 5868
Política Paranhos: “o retorno das coligações poderia ajudar os políticos que já possuem mandato”

SEM COLIGAÇÕES, DISPUTA PROPORCIONAL SEGUE SEM MUDANÇAS NO PLEITO DE 2022

Lideranças de Alagoas praticamente já descartavam possibilidade da volta, agora rejeitada pelo Senado

Por thiago gomes | Edição do dia 25/09/2021 - Matéria atualizada em 25/09/2021 às 04h00

Como já era de se esperar, o Senado rejeitou o retorno das coligações e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral sem este ponto específico, que era defendido pelos deputados federais. Lideranças partidárias de Alagoas praticamente descartavam esta possibilidade e avaliam que o pleito proporcional não deve mudar a lista dos eleitos no Estado. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020. Quando analisou a matéria, em tempo recorde, o Senado retirou o dispositivo ainda na fase de parecer da relatoria. Na casa, o texto foi avaliado pela senadora Simone Tebet (MDB-RS). Para ela, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. O cientista político Ranulfo Paranhos ressalta que este tema era de maior interesse da Câmara Federal. Os parlamentares seriam impactados diretamente pela forma como se organiza o sistema eleitoral. Na leitura atual, o retorno das coligações proporcionais nas eleições poderia ajudar os políticos que já possuem mandato. “Isso, por si só, já é um motivo para que deputados federais queiram as coligações de volta. Outros fatores, como pressão dos deputados estaduais e vereadores em suas respectivas bases eleitorais, também eram levados em consideração”, avalia. Mas uma PEC, conforme lembra o especialista, tem que ser votada nas duas casas legislativas, que podem ter (e este foi o caso) interesses diferentes. Os argumentos são vários e começam com a necessidade de reduzir a presença de partidos pequenos e com pouca representação no Congresso Nacional. E isso pode ser evitado via fim das coligações. Outro fator apontado por ele é que a lei só foi testada nas eleições de 2000, ou seja, é uma regra que precisa ser experimentada com deputados estaduais e federais. “Vale lembrar que estudos apontam que partidos grandes se beneficiaram mais das coligações com partidos pequenos do que o contrário. Além da legislação sobre fim das coligações para evitar partidos com poucos votos e baixa representação no Congresso, nós temos em vigência a Lei da Cláusula de Desempenho (de Barreira), que objetiva não repassar recursos financeiros e tempo de TV para partidos que não cumpram critérios eleitorais. E a legislação não poderia ser criada com o argumento de impedir que partidos de diferentes espectros ideológicos se unam com objetivos eleitorais”, opina. Segundo ele, especificamente sobre Alagoas, o retorno das coligações, se fosse aprovado, seria como se nada tivesse sido alterado, visto que as eleições de 2018 foram realizadas com a possibilidade de coligações para a disputa de todos os cargos. A título de exemplo, a candidata Jó Pereira (MDB) se reelegeu como deputada estadual mais votada (53.707 votos), em uma coligação com sete partidos políticos. “Salvo melhor observação, nenhum candidato a esse cargo em Alagoas disputou por candidatura ‘solteira’ (sem coligação)”, destacou. Para o presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa, a discussão em torno da volta das coligações se configurou em uma espécie de ‘boi de piranha’, que tramitou na Câmara justamente para retirar da pauta o chamado ‘distritão’ e outras mudanças que seriam bastante prejudiciais. “Quando você permite a coligação, oportuniza os candidatos de partidos que não conseguem atingir sozinho coeficiente se juntar para conseguir a meta e ver como se dará o preenchimento das vagas. Com a não coligação, como foi em 2020, não se obrigou a atingir o coeficiente, com o chamado sistema das sobras. Assim ficou menos mau, porque você não precisaria atingir o coeficiente, que aqui em Alagoas, por exemplo, é muito alta para chegar a cota de votos”, diz. De acordo com ele, em qualquer cenário que se apresentar às eleições de 2022, o PT terá obrigação de se encaixar. A sigla, como observa, tem uma grande vantagem, que é horizontalidade na votação. “A gente não é um partido de caciques políticos, onde se tem até três puxadores de voto”.

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