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Nº 5897
Política

ELEIÇÃO ANTECIPADA PARA PROCURADOR-GERAL CRIA POLÊMICA NO MPE

Pleito será realizado sexta-feira e até agora tem como candidato apenas Márcio Roberto Tenório, que exerceu o cargo até dezembro

Por Marcos Rodrigues | Edição do dia 05/01/2022 - Matéria atualizada em 05/01/2022 às 04h00

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça de Alagoas foi antecipada de 27 de abril para a próxima sexta-feira (7). A convocação para o processo foi feita pela direção do órgão, que, no momento, está está sendo comandado pelo subprocurador-geral Administrativo, Valter Aciolly, desde o início do ano. Devem participar do pleito mais de 160 promotores.

Conforme o regimento interno do órgão, o pleito pode ocorrer até três meses antes do fim do mandato do atual gestor. O único candidato é o atual PGR, Márcio Roberto Tenório. Ele se afastou do cargo para que o processo seja conduzido sem risco de nulidade, foi o que revelaram fontes do colégio de procuradores. Tenório assumiu o comando do MP com a saída do ex-procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça, que disputou a eleição para prefeito. À época, o MP realizou um processo interno que apontou três nomes para o cargo.

Tenório apareceu como segundo colocado, mas acabou sendo escolhido para ocupar o cargo por dois anos, como prevê decisão do Supremo Tribunal Federal, do ex-ministro Sepúlveda Pertence. O pleito é polêmico, porque, dentro do MP, há vários questionamentos. Há quem defenda que o mandato terminou em dezembro. E outros que sustentam a tese de que no órgão não há mandato-tampão, já que o cargo tem sempre que ser completo, ou seja, por dois anos. No caso em tela, o mandato de Márcio Roberto terminaria em 27 de abril.

Com a antecipação, ele é candidato único, o que atrapalhou o processo de articulação de outros grupos. Dessa forma, além de se manter no cargo, não criará embaraços políticos para o Palácio República dos Palmares, leia-se o governador Renan Filho (MDB). Isso porque contará com mais um nome ligado politicamente ao atual secretário estadual de Segurança, Alfredo Gaspar. Ele foi indicado para o cargo como prêmio de consolação ao perder a eleição para o atual prefeito, JHC (PSB). Márcio Roberto não tem falado sobre o processo eleitoral, mas, nos bastidores, tenta conter os insatisfeitos, em especial os que defendem a total independência do MPE, que, por origem, é fiscalizador da ação do Executivo Estadual. Quando disputou a eleição do órgão para completar o mandato de Alfredo, Tenório foi o segundo colocado.

À época, Marcus Rômulo de Mello foi o mais votado e o terceiro o procurador Eduardo Tavares. Ainda assim, o governador ignorou a vontade democrática dos integrantes do órgão e nomeou-o para a função. Uma vez no cargo, mesmo com toda a demanda do órgão, também era figura presente em diversos eventos do governo, incluindo inaugurações de equipamentos públicos, a exemplo da UPA do Jaraguá, ocorrido no ano passado. Vale lembrar que em caso de denúncia contra o Executivo Estadual, ela é feita pelo procurador-geral de Justiça. Por essa razão, dentro do órgão, o clima é de questionamento sobre a articulação para o atual pleito.

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