INADIMPLÊNCIA DO IPTU EM MACEIÓ É DE 50%, DIZ SECRETÁRIO

A inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, em Maceió é de 50%, de acordo com o secretário municipal de Economia, João Felipe Borges, que concedeu entrevista à TV Mar ontem. Borges revelou que no ano passado a arrecadação desse tributo foi de R$ 135 milhões, o que daria, por exemplo, para pagar apenas 40 dias de folha salarial.

Durante a entrevista, Borges explicou que o IPTU de 2022 está com desconto de 15% na cota única que vence em março e de 10% na segunda cota única, que vence em abril. “O contribuinte que não achar interessante pagar com esse desconto pode pagar em até 10 vezes, de março à dezembro”, explica. “Mas é interessante para o contribuinte o desconto de 15%, a taxa de juros aí para o ano é estimada em 11% e o desconto é maior do que a taxa básica de juros no país”, reforça. De acordo com a Semec, as guias de pagamento já estão disponíveis para emissão online.

Para garantir um dos descontos oferecidos pela Prefeitura, o contribuinte deve emitir o documento de arrecadação com a data e o valor correspondente ao abatimento que ele deseja. O IPTU 2022 teve reajuste de 10.25%. O valor foi publicado no Diário Oficial e vale também para a Taxa de Licença para Instalação (TLI), a Taxa de Licença para Funcionamento (TLF) e para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para autônomos. O cálculo do reajuste é realizado anualmente com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Durante a entrevista, o secretário falou também sobre reajuste salarial para os servidores municipais.

“A gente vai conversar, a gente tem que conversar isso ainda com servidores, é importante, como a gente fez ano passado, uma conversa franca e aberta”, pontuou. “Essa conversa vai ser franca, a gente tem nossas dificuldades, mas a inflação do período também não é baixa, é uma infração significante, a gente teve reajuste agora de 3% a partir de outubro, é recente”, lembrou. Desde essa última segunda-feira (10), o atendimento presencial na Secretaria Municipal de Economia (Semec) funciona, exclusivamente, com horário marcado. O agendamento é obrigatório e deve ser feito no site de serviços do órgão.

De acordo com a Coordenação de Atendimento da Semec, cada pessoa poderá realizar até dois agendamentos por semana, em dias diferentes, e ser atendida para, no máximo, cinco tipos de serviços em um único dia, sejam eles de natureza mercantil ou imobiliária. O cidadão também poderá cancelar seu atendimento por e-mail em, no máximo, seis horas antes do horário marcado. Para isto, basta procurar a opção no mesmo e-mail de confirmação, recebido no ato do agendamento. Caso não comunique a desistência no prazo, o contribuinte ficará impossibilitado de realizar novos agendamentos dentro do período de sete dias.

O órgão ainda recomenda que o cidadão compareça à sede, na Rua Pedro Monteiro, 47, no Centro, cerca de 15 minutos antes do horário marcado e munido dos documentos pessoais, da documentação específica para o serviço agendado e do comprovante de agendamento. A Semec atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e também disponibiliza todos os seus serviços no www.online.maceio.al.gov.br e no Portal do Cidadão de Maceió. O IPTU é um tributo cobrado anualmente que incide sobre os imóveis localizados em áreas urbanas, sejam eles edificados ou não, e representa, sozinho, cerca de 20% de toda a arrecadação municipal. Os débitos de IPTU podem gerar dívida ativa, cobranças judiciais e penhora de valores em conta corrente ou até mesmo leilão do imóvel.