O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27) reajuste de 33% para professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial”, disse, no Twitter. Com isso, o piso sairá dos atuais R$ 2.886 para R$ 3.845. “Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, completou. Bolsonaro, na noite de quarta (26), havia sinalizado a apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada que concederia o reajuste de 33%. “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o [reajuste de] 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso [33%], ok?”, disse Bolsonaro. O Ministério da Educação anuncia, anualmente, aumento salarial para a categoria e, neste ano, avaliava barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério. Houve, portanto, um recuo do governo. O presidente agora anuncia cumprir o que já está previsto na lei. No último dia 14, o MEC divulgou uma nota indicando entendimento jurídico de que seria necessário rever a regra de cálculo do reajuste dos professores, uma vez que foi instituído novo Fundeb. Era desta forma que o governo pretendia barrar o reajuste de 33% neste ano. O recuo de Bolsonaro ocorre em meio a uma mobilização da categoria, considerada sensível em ano eleitoral.

MUNICÍPIOS

Por outro lado, gestores municipais demonstraram apreensão e se queixaram do anúncio. Em nota, a Frente Nacional dos Prefeitos disse que “as finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”.

De acordo com a entidade, a arrecadação dos municípios em 2021 foi excepcionalmente alta devido à inflação de dois dígitos e a outros fatores da pandemia. Mas consideram “baixíssima” a possibilidade desse desempenho da receita se repetir.

“O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”, diz a nota. Já o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou o anúncio do aumento aos professores da educação básica como parte da disputa eleitoral entre o presidente Jair Bolsonaro e Lula (PT). Embora a decisão seja do governo federal, o maior impacto financeiro recai sobre os cofres das cidades e estados, responsáveis pelos vencimentos dos cerca de 1,7 milhão de docentes da educação básica.