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Nº 5897
Política

Receita combate comércio de produtos contrabandeados

Ação contra a pirataria reúne também a Polícia Federal, Secretaria da Fazenda e serviço de inteligência da Segurança Pública

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 26/11/2022 - Matéria atualizada em 26/11/2022 às 04h00

A delegacia da Receita Federal de Alagoas junto com a Polícia Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, o serviço de inteligência da Segurança Pública e os órgãos de fiscalização de controle federal e estadual montaram um cerco contra a pirataria e desenvolveram operações conjuntas para combate à sonegação fiscal, contrabando e tráfico de armas e drogas em Alagoas. No combate ao contrabando e sonegação fiscal, a maior apreensão este ano foi feita pela Marinha: mais de 50 toneladas de tênis importados, dentro de um barco encalhado na Lagoa do Roteiro, litoral sul de Alagoas. A informação é do delegado da Receita Federal no Estado Reinaldo Carlos Alves de Almeida. A apreensão ocorreu em outubro passado. As ações mais fortes da Receita Federal e Polícia Federal têm sido nas fronteiras nacionais e aeroportos e portos com grande movimentação de mercadorias. No Brasil, conforme o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em 2014, a soma dos prejuízos de 15 setores produtivos brasileiros mais os impostos que deixaram de ser arrecadados pelo governo atingiram R$ 100 bilhões em perdas. Em 2021, este número triplicou e subiu para R$ 300 bilhões. A RF também tem ações amplas como questões relativas à arrecadação previdenciária e ao comércio exterior. O delegado Reinaldo Carlos explicou que, na área de comércio exterior, a presença mais forte da Receita é nas áreas de fronteiras terrestres, na Ponte da Amizade, no Paraguai e nos portos e aeroportos. Com relação ao Porto de Maceió, afirmou que a fiscalização é presente apesar de não haver movimento de carga geral. O movimento de importação é de fertilizantes, combustíveis [pequena quantidade] e produtos químicos para a indústria Braskem. “Nesses casos é mais fácil o controle da fiscalização porque existem burocracias, sistemáticas e regulações a que os importadores precisam obedecer”. Além disso, há uma vigilância com tecnologia de computadores e cães farejadores no aeroporto de Maceió. As atenções focam nos voos internacionais e a fiscalização também na malha aérea nacional. “Também é mais fácil o controle porque os produtos, as malas passam por esteiras, por scanners”. Porém, este ano, não foi registrado nenhuma anomalia relevante no aeroporto de Maceió. “No aeroporto Zumbi dos Palmares pousam poucas aeronaves internacionais. No aeroporto também tivemos um ano relativamente tranquilo” O delegado ressaltou, porém, que, nos aeroportos de Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA), ocorrem com frequência vários tipos de apreensões. Os maiores volumes ocorrem nos aeroportos de Natal e Recife por causa do grande volume de voos internacionais e fluxo de passageiros. “Por conta da grande movimentação com o comércio exterior, temos registros inclusive de grandes apreensões de drogas nas tentativas de importação e exportação”. Com relação ao controle pelas vias terrestres, o delegado admitiu que o trabalho da fiscalização é mais complexo e envolve também a Polícia Rodoviária Federal. “É mais difícil porque o nosso País tem um território muito grande. Por isso, todos os órgãos de segurança e de fiscalização atuam conjuntamente”. Ele aproveitou para destacar o trabalho da PRF que faz apreensões de cargas e acionam as equipes de auditores da Receita para oficializar as retenções de mercadorias, que são recolhidas ao depósito RF.

“Xing ling”

A maioria das cidades do Nordeste, nesta época do ano, é tomada pelo comércio ambulante de produtos supostamente contrabandeados da China. Alguns desses produtos chegam a São Paulo e de lá seguem para os varejistas nas cidades brasileiras, revelam os ambulantes de Maceió, que preferem não se identificar. Esses produtos jocosamente chamados “xing ling” são adquiridos em Caruaru, São Paulo e/ou por importadores clandestinos que passam pela ponte da Amizade. O delegado da Receita Federal de Alagoas Reinaldo Carlos Alves de Almeida explicou que o ano inteiro ocorrem operações especiais para verificar, em todo o País, a legalidade desse comércio ambulante, da importação e da distribuição dos produtos para os varejistas. “As ações são mais acentuadas em São Paulo e nas áreas de fronteira”. Ao ser questionado se em Maceió ocorreu alguma apreensão nos últimos meses dos produtos conhecidos como “xing ling”, o delegado foi taxativo em afirmar que “na capital de Alagoas não houve nenhuma apreensão de produtos vendidos por camelôs”. Por outro lado, revelou que nas grandes capitais do Nordeste e em São diariamente ocorrem apreensões de produtos contrabandeados”. No cenário nacional, o contrabando de produtos no Estado não tem representatividade significativa no campo da sonegação das importações. “Alagoas aparece como um pequeno comércio varejista desses produtos contrabandeados. Mesmo assim, a gente atua. A Receita faz apreensão, mas o volume de mercadorias é pequeno e pouco representativo em relação a outras capitais de portes maiores”. Em adiantou que as polícias Rodoviária Federal, Federal e a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda estão em pontos estratégicos do Estado combatendo sonegação e a entrada de produtos contrabandeados. “A Polícia Rodoviária Federal faz apreensões significativas de drogas, produtos contrabandeados e até dos veículos envolvidos em ilícitos criminais”. Ressaltou ainda que todos os órgãos de segurança, fiscalização e controle atuam em conjunto com a Receita Federal. “O que mais chamou a atenção este ano em Alagoas foi a apreensão feita pela Marinha do Brasil de mais de 50 toneladas de tênis importados. O produto estava dentro de um barco encalhado e abandonado na lagoa do Roteiro, litoral sul de Alagoas”, disse o delegado da RF/AL.

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