Desde a última audiência pública realizada na Câmara Municipal de Maceió, os parlamentares têm feito um esforço concentrado para que o orçamento da capital para o ano de 2023 seja votado até o dia 15 de dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada pelo prefeito JHC (PL) em outubro e tramita na Casa sem pressa, conforme o planejamento articulado pelo presidente Galba Netto (MDB). Segundo explicou ele, a proposta era que a matéria fosse discutida com tranquilidade, tanto entre parlamentares como com a população. Isso também só foi possível porque a Casa cumpriu todos os prazos para a tramitação e discussão, também, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A união da Casa e o compromisso dos vereadores foram determinantes para, agora, estarmos seguindo os prazos conforme o que fora planejando no início do ano. Estamos seguindo religiosamente o nosso calendário e respeitando todas as datas regimentais e a Lei Orgânica do Município, estamos hoje retomando essa normalidade depois de anos muito difíceis e desafiadores. É a nossa CMM trabalhando sempre a favor da nossa população”, disse Galba. Para o primeiro secretário da Casa, vereador Marcelo Palmeira (PSC), o cumprimento do calendário legislativo é uma conquista importante para a cidade, pois também dá tranquilidade e segurança para o Executivo definir suas prioridades. “Este ano, estamos conseguindo cumprir nosso planejamento. Aprovamos vários requerimentos e indicações. E ainda a LDO, além de analisarmos os vetos do Executivo, que já deverão ser publicados nos próximos dias. E, depois da Audiência Pública da LOA, pelo nosso planejamento já estaremos finalizando os trabalhos legislativos com a aprovação da peça orçamentária. Estamos sendo buscando a atuação plena do nosso Legislativo”, completou Palmeira.

Esforço

O esforço para que a apresentações de emendas a LOA ocorra dentro dos prazos é feito pelos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Chico Filho (MDB), e Brivaldo Marques (MDB), que preside a Comissão de Orçamento. Conforme explicou Chico, os parlamentares têm contribuído de forma decisiva. A produção tem sido intensa e levando em conta os prazos já estabelecidos. Os trabalhos seguem em ritmo de esforço concentrado.