Assembl�ia pode criar CPI para investigar fugas nos pres�dios
A Assembléia Legislativa do Estado (ALE) pode criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as falhas de engenharia e segurança nos presídios Baldomero Cavalcanti e São Leonardo. A medida, que ainda depende de entendimento entre as lider
Por | Edição do dia 26/04/2002 - Matéria atualizada em 26/04/2002 às 00h00
A Assembléia Legislativa do Estado (ALE) pode criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as falhas de engenharia e segurança nos presídios Baldomero Cavalcanti e São Leonardo. A medida, que ainda depende de entendimento entre as lideranças, foi defendida ontem pelo vice-presidente da Comissão de Segurança, deputado Temóteo Correia (PTB). A proposta de criar uma CPI foi motivada pela fuga em massa de prisioneiros ocorrida na última quarta-feira. Durante a sessão de ontem, na Assembléia, o deputado Paulo Fernando (PT) denunciou problemas graves na construção da casa de detenção, que deveria ser de segurança máxima. Um deles, observa, é a camada de concreto colocada no piso, que varia de 20 a 80 centímetros. Pelo projeto original, essa concretagem deveria ser de 4 a 5 metros, revestida por uma chapa de aço, afirmou. Para o deputado petista, as condições físicas do presídio têm facilitado a escavação de túneis e a fuga dos presos. Ele culpa a Construtora Santa Bárbara, que executou a obra, por não ter cumprido as exigências do projeto, bem como as autoridades que a contrataram, por terem permitido os serviços incompletos. Foram mais de 4 metros de concretagem que deixaram de ser colocados, enfatizou. Paulo Fernando lembrou que, há cerca de um ano, durante visita a Alagoas, a secretária Nacional do Ministério da Justiça, Elizabeth Süssekind, criticou o custo de construção do presídio e da manutenção dos presos, por ser um dos mais caros do País. Na época, o deputado entrou com representação no Ministério Público federal pedindo que o órgão apurasse o fato. A secretária disse que o custo do Baldomero equivale a três vezes o custo de outros presídios de segurança máxima. Com as descobertas recentes feitas na estrutura da casa de detenção, Paulo Fernando acha que a situação se agrava. Por isso, pediu que a Assembléia Legislativa também apure as denúncias, através da sua Comissão de Segurança. Mas o presidente em exercício da Comissão, Temóteo Correia, é favorável a instalação de uma CPI, que tem mais poderes para requisitar documentos e atuar. Vou conversar com os outros membros da Comissão de Segurança, entre eles o deputado Paulo Nunes (PT), para discutir o rumo que vamos tomar. Na minha opinião, é melhor uma CPI, não para apurar a fuga dos presos, mas a construção do presídio. Vamos ver se ele é mesmo de segurança máxima, completou.