O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, ontem, com abertura de 15 mil vagas e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais. “Por isso queremos avançar na proposta de fixação de médicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa propõe extensão para quatro anos, tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista”, disse a ministra.

Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Segundo Nísia Trindade, os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e de vazios assistenciais.

Para o presidente Lula, é uma política que atende a população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país. “Só sabe o que faz de falta um médico numa cidade um prefeito que quer contratar. Às vezes paga um salário mais alto do que poderia pagar e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada. As pessoas às vezes não desejam ir e é compreensível”, disse Lula. “Mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa”, lembrou o presidente.

NOVAS VAGAS

O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades.

O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida.