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Nº 5897
Política

INSS E PROGRAMS SOCIAIS INJETAM R$ 1,2 BI POR MÊS NA ECONOMIA DE AL

Em 80% dos municípios do Estado, benefícios do governo federal superam o repasse do FPM

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 29/04/2023 - Matéria atualizada em 29/04/2023 às 04h00

A economia de Alagoas dá sinais de crescimento, redução da inflação e das desigualdades sociais. Os programas federais, que socorrem mais da metade da população (1,8 milhão de alagoanos inscritos no CadÚnico do governo federal) em situação de vulnerabilidade social, e o INSS injetam mais de R$ 1,2 bilhão mensalmente em Alagoas. Nenhum setor produtivo do Estado injeta uma quantia tão alta mensalmente na economia estadual. Isso contribui para a arrecadação tributária se manter nos padrões previstos no orçamento de receita bruta estimada [nos orçamentos Fiscal e da seguridade Social] de R$ 18.731.973.037,00.

Por outro lado, os empresários da indústria, comércio, serviços e os economistas admitem que a economia local segue a tendência nacional de pequeno crescimento positivo e de redução da inflação. Consideram que os investimentos federais e estaduais aquecem e animam a economia dos 102 municípios. Hoje, 540 mil alagoanos estão inscritos no Programa Bolsa Família. Recebem um valor médio de R$ 670, que, junto com outros recursos incorporados ao programa, injetam R$ 360 milhões/mês no Estado.

Além disso, o gerente-executivo do INSS/AL, Marcelo Lima, revelou que os 560 mil segurados também injetam no Estado R$ 700 milhões/mês. Cerca de 80% desses segurados são aposentados e pensionistas. Nessa conta não estão contabilizados o salário mínimo repassado para as pessoas com mais de 65 anos sem renda ou com deficiência inscritas no Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), que garante o benefício de prestação continuada que passam de R$ 200 milhões/mês. De acordo com as estatísticas da Previdência Social e do INSS, esses recursos para mais de 80% dos pequenos municípios de Alagoas são maiores que os repasses mensais do Fundo Participação Municipal recebidos pelas prefeituras.

Porém, o maior número de segurados da previdência está em Maceió. O Estado também mantém investimentos com números que impressionam, estimulam a iniciativa privada e aquecem a economia. Ao comemorar 100 dias de gestão, o governador Paulo Dantas (MDB) revelou que, nesse período, foram investidos R$ 400 milhões em 345 obras. Somando todas as obras em execução desde o ano passado, são mais de R$ 4,5 bilhões.

CRESCIMENTO E INFLAÇÃO DESACELERADA

A economia de Alagoas é influenciada pelo desempenho da nacional. Por isso, até o final deste semestre, a expectativa é seguir o quadro brasileiro atual, marcado pela projeção de crescimento baixo, próximo de 1%, com a inflação dando sinais de desaceleração, mas seguindo com um índice ainda acima das metas estabelecidas, e as taxas de juros que permanecem muito altas. Para Alagoas, o crescimento nacional baixo influencia a dinâmica da economia estadual. Porém, setores como indústria, comércio e serviços mantêm o otimismo. O governo estadual também mantém os investimentos de áreas como agricultura, educação, saúde, segurança e infraestrutura. Economista como o professor-doutor da Universidade Federal de Alagoas Cícero Péricles, assim como a maioria dos empresários dos diversos segmentos não escondem a preocupação com a taxa inflacionária nacional. A inflação acima de 5% penaliza a renda dos mais pobres, que representa a maioria da população, e as altas de juros inibem o consumo e os investimentos privados em todos os setores.

BOLSA FAMÍLIA

O primeiro quadrimestre foi muito influenciado por duas notícias que movimentaram a economia alagoana: o aumento do salário mínimo e a nova forma de pagamento do Bolsa Família. Destacou Cícero Péricles que o mínimo, ainda que tenha sido um aumento de apenas 90 reais, faz crescer a renda da maioria dos assalariados, tanto os formais como informais, um conjunto de um milhão de trabalhadores; da mesma forma aumenta a renda dos 540 mil beneficiários da Previdência, aposentados e pensionistas, que tem os seus ganhos vinculados ao salário mínimo. A nova forma de pagamento do Bolsa Família incorporou novos recursos que chegam a R$ 360 milhões mensais, pagando um valor médio de 670 reais para as 540 mil famílias cadastradas. Essa renda, pelo volume e capilaridade, movimenta diretamente os setores de comércio e serviços; mas, é insuficiente para fazer a economia alagoana crescer.

COMÉRCIO E SERVIÇOS

No ano passado, os setores mais importantes da economia estadual – comércio e serviços privados – tiveram um desempenho positivo, mas não realizaram novos investimentos porque estão na expectativa de como andará a economia nacional. Esses dois setores dependem de duas fontes básicas de renda para suas vendas e decisões de investimentos: a renda do trabalho de meio milhão de assalariados formais, que necessita de uma economia crescendo para elevar a média salarial; mais a renda dos pagamentos da Previdência Social e dos programas sociais federais, cuja melhoria está relacionada a uma maior arrecadação federal.

EMPREGOS

No campo da criação de emprego, Alagoas já superou o período da pandemia. A indústria, o comércio e os serviços voltaram a contratar. Ao confirmar a informação dos setores, o professor Cícero Péricles lembrou que, no primeiro ano da Covid-19, em 2020, houve uma redução no mercado de trabalho, mas, logo no ano seguinte, em 2021, com a abertura parcial da economia, aconteceu uma melhoria com o aumento dos empregos, tanto do número de celetistas, os com carteira assinada, para as atividades nas empresas reabertas, como de estatutários, os funcionários públicos, principalmente municipais.

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