Dos 250 quilômetros previstos na construção do Canal do Sertão entre os municípios de Delmiro Gouveia a Arapiraca, já estão prontos 123 quilômetros, ou seja, 50% do projeto original. O governador Paulo Dantas (MDB) conseguiu incluir o projeto entre as obras prioritárias do governo do presidente Lula (PT) e espera o repasse federal de R$ 460 milhões para acelerar a construção do trecho cinco, até o município de Olho d’Água das Flores. Com 30 metros cúbicos por segundo, a água captada no rio São Francisco alimenta a maior obra hídrica em construção hoje no País e finalmente começa a cumprir o seu papel social. Neste momento atende às lavouras e criações de 2 mil pequenos produtores rurais do alto Sertão. Mais de mil agricultores familiares estão na fila de espera da outorga para utilizar a água do rio artificial que serpenteia as regiões mais áridas do Sertão. As novas concessões devem sair a partir deste mês, preveem os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Caminhões-pipa fazem 28 mil viagens/mês para socorrer a população da zona rural com água tratada. O secretário da Semarh, Gino César, em entrevista exclusiva à Gazeta, confirmou que iniciou um processo de recadastramento geral dos que utilizam o canal e dos que querem utilizá-lo. Nesse cadastramento, a Semarh quer identificar o perfil dos usuários, definir novas metas e planejar novas concessões para a partir de junho. “A produção de hortifrutigranjeiros é animadora. O Canal mudou o perfil social de muita gente”, comemorou Gino. O canal começou a ser planejado e construído em 1990,na gestão do então presidente da República Fernando Collor de Mello e do falecido governador Geraldo Bulhões. De lá para cá, a obra parou diversas vezes por falta de recursos federais, foi investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e, depois de superar correções determinadas pelos órgãos de fiscalização e controle, a construção foi retomada.

CAPTAÇÃO

Mais de 30 metros cúbicos por segundo são captados do rio São Francisco, na região do Vale do Moxotó, no município de Delmiro Gouveia, distante 290 quilômetros de Maceió. Esse volume significa um terço da água captada pelos dois canais da transposição que levam água do Velho Chico para o semiárido de cinco estados nordestinos. O canal chegou ao município de São José da Tapera. A Secretaria de Estado da Infraestrutura é responsável pelo andamento da construção. Pelos cálculos estimativos do governo federal, a obra já consumiu mais de R$ 3,5 bilhões. A gestão da água, por enquanto, está com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Mas, será repassado ao controle da Casal [Companhia de Saneamento de Alagoas]. A Semarh faz manutenção dos 123 km de canal, cuida da limpeza da vegetação que avançava para a calha, providência relocação de novas placas em substituição das danificadas no quilômetro 18 e garante a vigilância. Isso custa R$ 750 mil/mês. O governo estadual banca cerca de R$ 10 milhões/ano para manutenção. Os atuais usuários- agricultores familiares e comunidades ribeirinhas- até o momento não pagam nada pelo consumo e o estado ainda não tem um diagnóstico do perfil social desses usuários.

AUDIÊNCIA

A audiência popular [em cinco de maio passado], promovida pelo governo estadual, reuniu a Semarh, o Ministério Público Estadual, comunidades indígenas, Quilombolas, Federação agricultores familiares, Sindicatos e Federações de Trabalhadores Rurais, representantes da população ribeirinha, prefeitos, Embrapa, Seinfra, Seagri, ONGs, Ufal entre outras entidades envolvidas com o uso dos recursos hídricos e discutiram questões referentes à gestão do Canal.

No encontro, no auditório da Ufal em Delmiro Gouveia, o secretário Gino César, da Semarh, e o superintendente de Recursos Hídricos da Pasta, Jorge Briseno, como primeiro compromisso afirmaram que daqui para frente ocorrerão duas reuniões por ano. Dessa forma, interromperam o ciclo de descaso na discussão com os atores envolvidos com o projeto.

O encontro serviu para a prestação de contas da gestão do secretário Gino César, que completou um ano à frente da Semarh, corrigindo falhas e fazendo projeções. Na prática, os usuários avaliaram que esta foi a primeira vez que houve uma demonstração de preocupação, aproveitamento e manutenção da obra. As pendências como a limpeza e contenção da vegetação que avançava para dentro do canal [cobradas desde 2017], segundo Gino César, foram sanadas em 58 quilômetros. Ele anunciou que fará um aditivo para que a empresa que ganhou a licitação, estenda o trabalho até o quilômetro 90. Esta atividade custa R$ 175 mil/mês. No aditivo será incluído também a limpeza do canal na área de captação no vale do Moxotó até a estação elevatória.