A Reforma Psiquiátrica no Brasil, instituída pela Lei 10.216, de 2001, completou 22 anos, e marca uma mudança radical no tratamento das pessoas que sofrem distúrbios, doenças e transtornos mentais. Em substituição aos hospitais psiquiátricos que mantinham as pessoas internadas em longa permanência [em 2002] foram criados os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um espaço de acolhimento e tratamento não hospitalar. Dos cinco hospitais e clínicas psiquiátricas que viviam lotados em Maceió, restam apenas dois: Portugal Ramalho e Ulysses Pernambucano. As Residências Terapêuticas estão na nova realidade psiquiátrica. Maceió tem sete residências que completam cinco anos, abrigam 71 moradores [ex-pacientes] que podem sair, fazer compras, passear, frequentar shoppings, igrejas e participar de competições esportivas. Das centenas de pacientes que viviam trancados nos hospitais, atualmente apenas 18 permanecem nos dois hospitais porque quase todos perderam laços familiares. A maioria dos ex-internos voltou ao convívio familiar, são assistidos pelos 69 Caps do Estado e 71 pessoas agora são moradoras das Residências Terapêuticas. As RTs são casas de três ou quatro quartos, salas, cozinha, banheiro, áreas de lazer, espaço de convivência, localizadas em bairros de Maceió. Cada uma abriga no máximo 10 moradores e funciona como uma república, com profissionais de apoio contratados pela Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental de Alagoas (Assuma) e bancados pelo Estado e município. A prefeitura faz repasses mensais à Associação, que banca um cozinheiro, enfermeiros, auxiliares, cuidadores e um médico em cada RTs. A relação com a família também mudou. O morador pode sair quando quiser para visitar os parentes ou vice-versa. Em caso de surtos são encaminhados para os Caps, recebem o tratamento que necessitam, depois retornam às RTs onde habitam e são assistidos por profissionais. Os principais serviços já implantados no Estado com a Reforma Psiquiátrica são os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), as Unidades de Acolhimentos (UA) e as Residências Terapêuticas. Em Alagoas, estão habilitados 69 Caps, instalados em pontos estratégicos e por região. A política de saúde mental na prefeitura de Maceió atua com serviços e Residenciais Terapêuticas. Pacientes que deixaram os longos períodos de internação em hospitais ou clínicas psiquiátricas recebem apoio para resgatar a autonomia e dignidade. A reforma acabou com a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos das instituições de longa permanência.

AGILIDADE

A maioria dos profissionais de saúde “aplaude” a reforma psiquiátrica e cobra agilidade de estados como Alagoas e dos 102 municípios na criação de mais três Residências Terapêuticas. Os parentes dos que precisam de cuidados ou tratamentos aprovam os Caps. Porém, querem novos ambientes para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A fundadora e hoje diretora da Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental de Alagoas, Telma Vieira, confirmou que as Residências de Maceió são as únicas do Estado, abrigam moradores da capital, do interior e são insuficientes para a demanda. São sete RTs, com 71 moradores, 10 por Residência. A prefeitura de Maceió faz repasse de R$ 39 mil/mês, para cada casa, ou seja, R$ 273 mil/mês para manter as sete RTs. Com esse montante, a Assuma banca a alimentação e os contratos dos profissionais envolvidos. Segundo Telma Vieira, “tem moradores do Sertão, Agreste, Zona da Mata, litoral norte e sul”. Ao defender a necessidade de mais residências, ela explicou que diariamente recebe famílias pedindo vaga. “Infelizmente ainda tem 18 pessoas internadas em hospitais porque foram abandonadas ou perderam laços familiares”. Telma Vieira explicou que existe uma portaria do Ministério da Saúde determinando que o paciente com mais de um ano interno tem que ser transferido para uma Residência Terapêutica. “Um dos pacientes está há 30 anos no Portugal Ramalho”, frisou. Nesses cinco anos de RTs, o projeto esteve ameaçado por conta da inflação que aumentou os preços dos alimentos e serviços. “Hoje a manutenção de uma Casa custa, em média, R$ 45 mil/mês. Mas, só recebemos R$ 39 mil da prefeitura. Com esse montante a gente paga também o aluguel do imóvel”. As RTs ficam: três no bairro da Gruta, duas no Farol, uma em Mangabeiras e outra na Jatiúca. Três residências são femininas e quatro masculinas. “Casa tem um enfermeiro, quatro ou seis cuidadores, um cozinheiro, um técnico de enfermagem e um psicólogo que dá suporte às residências”. Em caso de surto ou tratamento, o atendimento é realizado no Caps. Nesses cinco anos, Telma Vieira disse ter acompanhado a evolução de diversos casos. “Alguns precisam de cuidadores, outros moradores vão à padaria, passeiam, vão à praia. Tivemos um caso de um morador que venceu um campeonato de xadrez e temos pacientes que já foram confundidos com os cuidadores. São essas coisas que nos motivam”.

O que motivou Telma a abraçar a criação da Assuma, na verdade, foi um dos filhos. Ela queria atendimento humanizado para o rapaz e percebeu que isso só seria possível num ambiente diferente do hospitalar. “Na Residência o ex-paciente é um morador com direitos humanos garantidos. Precisamos de mais casas. O projeto é uma realidade bem-sucedida”, afirma.

Maceió dispõe de sete residências terapêuticas. Os usuários têm condições dignas de moradia. “O Dia de Luta Antimanicomial em Maceió tem sentido por possibilitar aos usuários, através das TRS e da Rede de Apoio Psicossocial, construir uma rotina de vida com proposta de cuidado humanizado e em liberdade”, avaliou Roseane Farias.