A terceira edição do programa de Aceleração do Crescimento do presidente Lula (PT) garante recursos [R$ 460 milhões] para a continuação do trecho 5 do Canal do Sertão; R$ 1,8 bilhão para investimento em oito obras em rodovias federais que cortam o território de Alagoas e a construção de 1,6 mil casas em Alagoas.
Ao lançar a terceira edição do PAC, o presidente revelou investimento de R$ 1,7 trilhão para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água.
A maior obra hídrica em andamento no Nordeste tem previsto 250 quilômetros, captando água do rio São Francisco no município de Delmiro Gouveia, segue serpenteando o Sertão e o Agreste até chegar a Arapiraca. Mais de 50% da obra, que começou em 1990, estão prontos, com água e cumprindo função social no alto Sertão de Alagoas.
A obra avança para o Agreste. O trecho cinco do Canal está no PAC 3, disse o secretário de Infraestrutura, Rui Palmeira, ao anunciar ainda que os projetos do Minha Casa Minha Vida encaminhados até agora também foram aprovados pela Caixa Econômica Federal.
Sobre o programa habitacional, Palmeira disse que o governador Paulo Dantas (MDB) conseguiu aprovar 100% dos projetos, ou seja, a construção de R$ 1,6 mil casas na primeira etapa. Os projetos foram apresentados à Caixa Econômica Federal. “Temos a garantia de pelo menos, neste primeiro momento, a construção de 1.626 unidades habitacionais em Maceió, Marechal Deodoro e estamos trabalhando em novos projetos para o interior do Estado”, disse o secretário.
Além da continuação do Canal do Sertão, o governo federal tem uma lista de outras obras prioritárias como construção de unidades de saúde no Agreste, de infraestrutura, duplicação de rodovias entre outras que envolvem também políticas públicas. A inclusão das obras no PAC depende de mais pressão política da bancada federal do Estado.
TRANSPORTE
No setor de transportes, o novo PAC também destina recursos a oito obras em rodovias federais que cortam o nosso Estado. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a pasta terá R$ 280 bilhões do programa, dos quais R$ 1,8 bilhão são para Alagoas. Entre as obras tocadas está o Arco Metropolitano de Maceió, que vai duplicar a ligação urbana das rodovias BR 316 e 424 na capital, onde deve ser construído também um viaduto.
A duplicação da BR-101 em vários trechos de Alagoas, como Novo Lino-Joaquim Gomes e na região de Porto Real do Colégio também está garantida.
Há ainda a adequação da BR-104 entre os municípios de Messias e São José da Laje. Outro trecho importante da rodovia federal que foi incluído no PAC é a construção da BR-416 entre Colônia Leopoldina e Ibateguara. Esse trecho fica na região da Serra da Catita e cedeu após fortes chuvas. Renan Filho esteve no local e sabe que o problema no trecho se arrasta há 10 anos e promete tentar entregar o problema resolvido neste ano.
Em todo o Brasil, do total do PAC para o setor de transportes, R$ 94,2 bilhões serão para obras em ferrovias e R$ 185 bilhões em rodovias de todos os estados. O governo prevê investimentos em 280 empreendimentos, dos quais 167 são obras e 113 são projetos para iniciar ações de infraestrutura. Serão 53 novas obras de construção; 72 obras de ampliação da capacidade e duplicação; 18 obras de pontes e viadutos; e 24 obras de restauração (reconstrução de uma rodovia que está muito ruim e precisa ser totalmente reconstruída). O programa federal prevê a manutenção de 100% da malha rodoviária do País, com a realização de, pelo menos, uma obra por estado.
No PAC 3, o governo federal quer investir nos próximos quatro anos R$ 1,68 trilhão. O foco de Lula são as obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade. o novo PAC prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões em quatro anos, ou seja, R$ 60 bilhões/ano, revelam fontes da Agência Brasil. Esse valor é superior ao aplicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aplicou R$40 bilhões /ano. O restante dos recursos que Lula promete investir virá da iniciativa privada.
SEINFRA
Além de comemorar a inclusão do canal do sertão no PAC 3, a aprovação de 100% dos projetos do Minha Casa Minha Vida pela Caixa Econômica Federal, o secretário de Infraestrutura confirmou a conclusão do primeiro perímetro irrigado do Canal do Sertão, que beneficia mais de 2 mil agricultores familiares e a expansão do abastecimento de água em municípios de grande movimentação turística na temporada de verão.
“Conseguimos garantir a inclusão do trecho cinco do Canal do Sertão no PAC. É preciso ressaltar o trabalho do deputado federal [sertanejo] Isnaldo Bulhões (MDB), do senador Renan Calheiros (MDB) nessa empreitada. Eles foram fundamentais para garantir o investimento federal”, destacou Palmeira ao ressaltar que em paralelo a Secretaria de Infraestrutura trabalha na obra de execução do primeiro perímetro irrigado das margens do Canal, o perímetro Gavião, em São José da Tapera. “São 260 hectares que serão irrigados e que vão gerar emprego e renda”.
A Seinfra sabe que hoje dois mil pequenos agricultores detém a outorga de água, produzem às margens do Canal, mas o governo quer aumentar a produção agrícola naquela região.
O Canal Adutor do Sertão Alagoano é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, e uma das maiores do Nordeste. A obra iniciada pelo governo de Alagoas em 1990 na gestão do ex-presidente Fernando Collor e do governador Geraldo Bulhões, é executada em convênio com o governo federal.
O empreendimento, quando for concluído, beneficiará 42 municípios e mais de um milhão de alagoanos. Conduzirá 32 m³/s de água do rio São Francisco por 250 quilômetros de canal de Delmiro Gouveia a Arapiraca, serpenteando as regiões mais áridas do Sertão e Agreste.
Além de promover o desenvolvimento sustentável do semiárido, Rui Palmeira disse que o canal garante melhores condições de vida, maior renda, maior nível de emprego e, por consequência, a permanência da população, reduzindo a pressão migratória para os grandes centros urbanos. O Canal visa disponibilizar água para usos múltiplos: abastecimento humano, dessedentação animal, agricultura irrigada, pecuária, aquicultura, agroindústria, mineração, turismo e lazer. Possibilitará a irrigação de uma área superior a 26.000 hectares.
Do projeto original foram concluídos os quatro primeiros trechos do Canal com 123,4 quilômetros. Palmeira disse ainda que o trecho 5 terá cerca de 25 quilômetros de extensão e atende os municípios de São José da Tapera, Olho d’Água das Flores e Monteirópolis.