LOA CHEGA À CÂMARA DE MACEIÓ ESTA SEMANA COM APORTE MAIOR

A Câmara de Maceió começa esta semana a se debruçar sobre a peça orçamentária. A prefeitura garante que vai enviar, no prazo regimental (até 15 de outubro) o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) com a fixação da receita e das despesas do município para o exercício financeiro do ano que vem.

Como a Gazeta antecipou, a receita corrente de 2024 da administração deverá ter um aporte minimamente maior em comparação aos últimos dois anos. O orçamento municipal para 2023 foi fixado em R$ 4,1 bilhões. O volume de investimentos foi destinado para áreas essenciais e em projetos de benefícios à população.

Sem revelar o valor, o secretário municipal de Fazenda, João Felipe Alves Borges, confirmou que a LOA de Maceió, vai ter um aporte um pouco maior do que o deste ano. A tendência, falada nos bastidores do Executivo, é de que o PLOA estime uma receita média entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões.

PRAZO

A Secretaria Municipal de Governo e de Subprefeituras (Segov) informou que a gestão trabalha, internamente, para encaminhar o PLOA antes do prazo. A tendência é de que a peça seja protocolada no Poder Legislativo na próxima sexta-feira (13), levando em consideração que o dia 15 é no domingo.

Nos bastidores políticos comenta-se que o duodécimo 2024 da Câmara de Vereadores está em vias de ter o valor fechado, tendo em vista que os estudos finais para isso continuam sendo feitos e serão concluídos quando o Executivo fornecer a previsão da Receita Corrente Líquida (RCL). O valor a ser repassado corresponde a 4,5% da RCL.

Para o ano em curso de 2023, com a RCL estimada e em execução é de R$ 4,1 bilhões, o duodécimo a ser repassado para a Casa é de R$ 106 milhões.