PCdoB v� com al�vio fim de medida
| DA REDAÇÃO O presidente do PCdoB em Alagoas, vereador Marcelo Malta, disse ontem, em nota à imprensa, que a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a cláusula de barreira, um dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que começar
Por | Edição do dia 09/12/2006 - Matéria atualizada em 09/12/2006 às 00h00
| DA REDAÇÃO O presidente do PCdoB em Alagoas, vereador Marcelo Malta, disse ontem, em nota à imprensa, que a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a cláusula de barreira, um dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que começaria a ser aplicada a partir do próximo ano, deixa os pequenos partidos aliviados. Caso fosse aprovada pelo STF, a cláusula faria com que as legendas que não obtiveram 5% dos votos no país e 2% em pelo menos nove Estados perdessem o direito de participar de comissões e de CPIs, além de limitar o acesso desses partidos à propaganda na TV. ///