O Instituto Alagoas Previdência, que engloba o funcionalismo público estadual, injeta mensalmente na economia do Estado cerca de R$ 200 milhões com pagamentos a 35 mil aposentados e pensionistas. Quem afirma é o presidente do órgão, Roberto Moisés. Segundo ele, os pagamentos estão em dia e a gestão vem adotando uma política de equilíbrio das contas para reduzir o deficit.

Moisés informa que, do total da folha, 40%, ou seja, cerca de R$ 90 milhões, representam o recolhimento das contribuições dos 80 mil servidores, enquanto o Estado cobre os 60% restantes, pouco mais de R$ 120 milhões.

A situação de incerteza do passado mudou, segndo ele, por causa da previsibilidade dos gastos e políticas da gestão atual. Com o desmembramento do então Ipaseal, em 2002, nasceu o AL Previdência.

Apesar da situação deficitária da instituição, se for comparado com a de outros estados, segundo Roberto Moisés, Alagoas vive uma situação de recuperação e é de destaque no cenário nacional. “O AL Previdência se destaca por ser o primeiro lugar em gestão previdenciária, em sustentabilidade, atestado pelo Índice de Situação Previdenciária e como referência no sistema nacional previdenciário”.

Ele explicou ainda que existe uma fase de transição entre os fundos financeiro e o capitalizado do sistema. “A tendência é acabar com o fundo financeiro, que é deficitário. Conforme o planejamento, isso deve ocorrer em 2040. Se as taxas de juros caírem e a economia melhorar, a tendência é zerar o deficit”.

Moisés considerou que o futuro da instituição vai depender também da gestão que vem pela frente. ‘Se derem aumento além da capacidade do Estado, isso pode impactar negativamente”, explica.

Ao revelar o futuro da AL Previdência para os 80 mil servidores que hoje mantêm a instituição com o desconto de 14%, o presidente do órgão lembrou que, ao assumir a gestão, o processo de aposentadoria levava um ano e hoje é menos de 6 meses. O pagamento de primeira pensão, que levava até um ano, agora sai em menos de um mês. Os casos mais complicados podem demorar até dois meses.

Entre os quase 80 mil servidores estaduais, cerca de 37 mil são aposentados. “Aposentados e pensionistas podem dormir tranquilos. Estamos pagando em dia”, afirma Moisés.

O Brasil tem a previdência social pública e a privada. A pública tem o regime geral, em que o trabalhador contribui compulsoriamente dentro de uma tabela progressiva que começa com 7,5% até 14% descontado do salário para o INSS; e o regime próprio dos servidores estatutários da União, estados e municípios. Em alguns estados, o desconto previdenciário obedece a uma tabela progressiva que vai até 22%. Em Alagoas, a contribuição é de 14% para todos.

A exceção são os servidores militares, cuja alíquota é de 10,5% do soldo, qualquer que seja a patente. O aumento da contribuição só deve ocorrer a partir de 2025.