Reforma Administrativa: Proposta do governo prevê fim do ponto

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já discute um modelo próprio de Reforma Administrativa. A ideia é evitar que o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve adiante o modelo proposto durante o governo Jair Bolsonaro em 2020.

A proposta defendida por Lira reduz a estabilidade de servidores, entre outros pontos dos quais o governo atual discorda. Líderes do Congresso veem com ceticismo o andamento da pauta em razão das eleições municipais e da falta de empenho da União.

Para enfrentar esse debate, o governo se prepara para defender uma tese contra uma reforma voltada exclusivamente para o enxugamento da máquina pública.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck, e a equipe de Haddad têm o entendimento de que a reestruturação da carreira tem como premissa central a melhora na prestação do serviço público.

Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam concordar com uma Reforma Administrativa com tópicos como revisão dos métodos de avaliação de servidores e progressões de carreira mais lentas, além de salários iniciais mais baixos. Mas avaliam que acabar apenas com a estabilidade do servidor, o principal enfoque da proposta em discussão na Câmara, não trará impacto direto no corte de despesas no médio prazo.

SUPERSALÁRIOS

Diante de sinais enviados pelo Congresso, o governo Lula se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.

A ideia é evitar que o governo seja “atropelado” pelo parlamento na discussão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer abraçar a aprovação dessa reforma – que também conta com apoio no Senado.

O governo deve tentar, agora, aproveitar a votação da reforma administrativa para colocar um fim na farra dos salários milionários.

Já há propostas nesse sentido tramitando no Congresso, inclusive, com o apoio de Rodrigo Pacheco. A ideia entre aliados de Lula é aproveitar a discussão da reforma administrativa para incluir o fim dos supersalários no pacote

Segundo assessores de Lula, se o governo não negociar, o Congresso vai aprovar sua versão da reforma mesmo assim.

Ministros do atual governo dizem que não vai ser suficiente o governo simplesmente fazer oposição ao texto e tentar barrá-lo. Na atual composição do Congresso, mais conservadora e liberal, o tema tem apoio amplo.

Na campanha em 2022, Lula chegou a prometer uma reforma administrativa para fazer frente a críticas do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Em 2023, o governo Lula conseguiu adiar esse debate no Congresso ao pautar outros temas mais urgentes.