Uma das áreas prioritárias do governo do Estado, a Segurança Pública de Alagoas recebeu investimentos de R$ 356,7 milhões no período entre maio de 2022 e dezembro de 2023 – que compreende a gestão Paulo Dantas. Trata-se do maior aporte da história de Alagoas nessa área, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O valor abrange investimentos e custeio e não inclui a folha de pagamento.

Para se ter uma ideia do que isso representa, o ano de 2021 – período que mais se aproximou dos investimentos feitos em segurança pelo governo Paulo Dantas – somou R$ 189 milhões, sendo R$ 99 milhões de investimento e R$ 90 milhões de custeio.

Começando pelo capital humano, foram realizados concursos públicos para preenchimento de 1.973 vagas nas quatro forças de Segurança Pública do Estado: polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros. Só em 2023, o governo de Alagoas formou 302 novos policiais civis e 242 novos policiais científicos. Na Polícia Militar, 1.060 cadetes concluíram o curso de formação e foram promovidos a policiais. Juntando-se a outras patentes, houve a promoção de 2.728 policiais e 284 bombeiros.

Quando o assunto é o combate à violência doméstica e de gênero contra o público feminino, o ano de 2023 registrou a reinauguração da Delegacia Especial de Defesa dos Direitos das Mulheres em Arapiraca e a entrega de 10 Salas Lilás nos municípios de Pilar, Marechal Deodoro, Murici, São José da Tapera, São José da Laje, Craíbas, Viçosa, Igaci, Campo Alegre e Teotônio Vilela. Nesses equipamentos foi investido R$ 1,3 milhão.

INFRAESTRUTURA

No campo de infraestrutura, foi inaugurado o Presídio de Segurança Máxima de Maceió, com capacidade para 1.008 presos – um investimento de R$ 86 milhões – e feita a ampliação da Penitenciária Masculina de Segurança Máxima II, com capacidade para mais 308 presos. Nessa obra, o Estado aplicou R$ 31,6 milhões.

Atualmente, as unidades prisionais ativas em Alagoas possuem capacidade de 4.950 celas, sendo 4.720 do sexo masculino e 230 do sexo feminino. A população carcerária atual é de 4.660, o que significa que o Estado superou o deficit carcerário, antes existente.

O combate à violência também conta com equipamentos como o Centro Integrado de Comando e Controle (Ciops), que usa a Inteligência Artificial (IA) para reduzir índices de criminalidade no Estado e possibilitam a atuação integrada dos órgãos envolvidos direta ou indiretamente nas ações de segurança pública.

“Quando você tem vários bancos de dados e precisa formular políticas públicas, tem de juntar as informações e fazer uma síntese do que eles estão apresentando. Para isso nós estamos utilizando inteligência artificial. É só parametrizar, que essa inteligência artificial produz o que necessitamos. O Ciops é uma ferramenta fundamental para o atendimento das ocorrências”, explicou o secretário de Estado de Segurança Pública, Flávio Saraiva.

“O governo Paulo Dantas tem sido marcado pelo forte investimento na Segurança Pública, que vai desde a valorização de pessoal até as grandes obras e a aquisição de equipamentos. O resultado desse investimento é visto nas ruas, com policiais e bombeiros comprometidos em garantir melhores serviços à população. É assim que registramos importantes marcas na redução da violência, elevando Alagoas a um patamar de estado seguro e atrativo para empresas e turistas”, reforça o secretário Executivo de Gestão Interna da SSP, José Carlos dos Santos.

De acordo com dados da SSP, Alagoas obteve uma redução de 1% no número de mortes violentas em 2023, em relação ao ano anterior. Vale salientar que, em números absolutos, o Estado registrou, no ano passado, o menor quantitativo de homicídios de toda a série histórica, segundo nota divulgada nesta semana.

PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL

Parte dos investimentos feitos na área de Segurança Pública em Alagoas é fruto de parceria com o governo federal, que tem intensificado ações no Estado voltadas para a redução da criminalidade.

Em maio de 2023, por exemplo, o Governador Paulo Dantas e o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançaram, em Maceió, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), que tem como objetivo articular ações de segurança pública para prevenção, controle e repressão da criminalidade, em especial o enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio.

NOVOS INVESTIMENTOS

Para este ano, a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas programou uma série de contratações para intensificar ainda mais o combate à criminalidade. Nesse sentido, está prevista a aquisição de quatro mil pistolas 9mm, fuzis de precisão e dispositivos elétricos incapacitantes, equipamentos de alta tecnologia projetados para incapacitar temporariamente agentes adversos, proporcionando resposta eficaz em situações de emergência. No total, serão investidos R$ 21,6 milhões. Além disso, serão adquiridas 16 viaturas operacionais, quatro ônibus escolares e um ônibus de viagem.

O cronograma da SSP também prevê a construção de Centros Integrados de Segurança Pública (Cisp) do tipo III nos municípios de União dos Palmares e Santana do Ipanema, com investimentos de R$ 44 milhões oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que destina recursos para as forças de segurança pública de Alagoas desde o ano de 2019.

“A ordem de serviço para as obras já foi concedida e em breve teremos esses dois equipamentos reforçando o combate à criminalidade em nosso estado em duas regiões importantes”, afirmou Flávio Saraiva.

Em janeiro deste ano, ele e o Governador Paulo Dantas inauguraram o primeiro Cisp do tipo III do Estado. A unidade está localizada na Avenida Siqueira Campos, no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió, e foi construída por meio de parceria entre o governo de Alagoas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.