A 1ª Reunião de Mulheres Parlamentes do P20, o Fórum do G20, foi encerrada ontem em Maceió com a Carta de Alagoas, após dois dias de debates e discussões sobre as relações de gêneros nos espaços de poder e também Meio Ambiente.

O documento, assinado conjuntamente pelas autoridades, fez oito recomendações, como a promoção de ações para paridade entre homens e mulheres na política e demais esferas sociais e econômicas, além do impulsionamento de fontes públicas e privadas, em níveis nacional e internacional, para o enfrentamento das mudanças climáticas.

O evento começou na segunda-feira, dia 1º, e aconteceu no Centro de Convenções, no bairro do Jaraguá, com a presença de parlamentares mulheres do Brasil e do mundo.

Também estiveram presentes o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), que preside o P20; o Governador Paulo Dantas (MDB) e o prefeito de Maceió, JHC.

O encontro foi finalizado com a assinatura conjunta da Carta de Alagoas, que faz oito recomendações a serem adotadas para a inclusão permanente da mulher na política e tomadas de decisões, mas também com preocupação para as condições climáticas do presente e do futuro.

Para Arthur Lira, em fala e encerramento, o encontro expôs os desafios para a consolidação da participação da mulher nas esferas de poder e que o evento que aconteceu em Maceió não pode ser uma ocasião isolado, mas sim parte do calendário do P20.

“Este encontro inédito – liderado e conduzido pelas mulheres, como não poderia deixar de ser – expôs, com clareza e sentido estratégico, os principais desafios e, sobretudo, as soluções necessárias para elevar e consolidar a participação feminina na política, na economia e na sociedade. Reafirmo que, da perspectiva da Presidência brasileira do P20, esta é uma viagem sem volta. A reunião das mulheres parlamentares do P20 não é – nem pode ser – um episódio isolado. Precisa ser, a partir de agora, elemento essencial do calendário das presidências vindouras”, afirmou Lira.

A Carta de Alagoas traz as seguintes recomendações: que, anualmente, as sessões do P20, que é o Fórum do G20, sejam iniciadas com a Reunião de Mulheres Parlamentares; que se promovam políticas públicas, levando em consideração às relações de gêneros na função parlamentar e governamental, alocando, inclusive, recursos financeiros, técnicos e humanos para isso; adote-se medidas temporárias e especiais, como cotas, reserva de assentos e financiamentos para aumentar a participação da mulher nos espaços de poder; e seja denunciada a violência política de gênero, que impacta negativamente o exercício do direito político das mulheres.

“Destacamos a necessidade de implementar reformas legislativas e outras medidas para assegurar a igualdade de direitos entre mulheres e homens, bem como entre meninas e meninos no acesso a recursos econômicos e produtivos. Também enfatizamos a importância de proporcionar às mulheres oportunidades iguais de emprego pleno e produtivo, trabalho decente e remuneração igual para trabalho de igual valor”, diz um trecho do documento.