Marluce Caldas integra lista de candidatos para vaga de ministra do ST

A procuradora alagoana Marluce Caldas, do Ministério Público Estadual, foi destacada entre os candidatos às vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme anunciado ontem.

O Pleno do STJ definiu duas listas: uma com três desembargadores federais e outra com três representantes do Ministério Público, que agora serão enviadas ao Presidente da República para a indicação dos novos membros do tribunal, com posterior aprovação pelo Senado.

Na lista dos desembargadores federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), nessa ordem de votação.

Marluce Caldas e Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), tiveram a mesma votação no primeiro escrutínio, mas, devido à idade, Marluce ficou em primeiro lugar na lista. Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, completou a relação dos indicados.

A escolha foi realizada por voto secreto e contou com a participação de 31 ministros do STJ, marcando a primeira sessão para formação de listas tríplices que utilizou o novo sistema eletrônico de votação, aprovado em junho.

No que diz respeito à lista dos desembargadores federais, Carlos Augusto Pires Brandão recebeu 17 votos no primeiro escrutínio; Daniele Maranhão Costa obteve 18 votos no quarto escrutínio; e Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 votos no quinto escrutínio.

Para a lista do Ministério Público, Marluce Caldas e Sammy Barbosa Lopes obtiveram 17 votos no primeiro escrutínio, enquanto Carlos Frederico Santos recebeu 18 votos no segundo.

As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Antes de sua nomeação ao STJ, Laurita Vaz atuou no Ministério Público, enquanto Assusete Magalhães era desembargadora federal.

QUEM É MARLUCE CALDAS?

Maria Marluce Caldas Bezerra nasceu em Ibateguara (AL) e possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Integrando o Ministério Público de Alagoas desde 1986, ela foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 2021.

Ao longo de sua carreira, Marluce atuou nas áreas criminal e de direitos humanos, sendo uma das participantes das discussões que levaram à promulgação da Lei Seca.