Orçamento de Maceió para 2025 terá quase R$ 500 mi a menos
Redução se deve ao repasse menor a ser feito pela Braskem referente ao acordo firmado com o município
Por | Edição do dia 16/10/2024 - Matéria atualizada em 16/10/2024 às 23h13
O orçamento de Maceió previsto pela Prefeitura Municipal de Maceió para o ano de 2025 e que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado à Câmara Municipal de Maceió será de R$ 4,8 bilhões (R$ 4.861.123.479). O valor, que ainda será analisado pelas comissões técnicas, representa uma redução de R$ 444,675 milhões em relação aos R$ 5,3 bilhões (R$ 5.305.799,00) aprovados no ano passado para o exercício 2024.
A redução se deve ao fato de o município não receber o mesmo repasse oriundo do acordo vigente com a empresa Braskem. Ainda assim, conforme explicou o líder do governo, vereador Chico Filho (PL), não afetará em nada os investimentos previstos para a cidade, que, durante todo este ano, já recebeu os recursos.
“Existe uma previsão orçamentária de receita de R$ 750 milhões para este ano. Mas, para o ano que vem, será de R$ 250 milhões e se estabilizará, já que há um crescimento de receita própria do município sem gerar perdas na capacidade do crescimento, porque os próprios investimentos vão garantir mais arrecadação. Isso dará tranquilidade para garantir os novos investimentos que a cidade precisa”, explicou Chico.
A readequação vem sendo feita com base em todos os levantamentos de dados da Secretaria Municipal de Economia. O repasse menor da empresa não representará, de fato, “queda nos investimentos”, garantiu o vereador.
“Tudo teve que ser enquadrado dentro dessa realidade. Essa readequação se fez necessária. E já foi resultado de um planejamento feito pela própria secretaria, que previu a redução de R$ 500 milhões. Mas vale destacar que haverá a redução, entretanto, ainda receberemos R$ 250 milhões de repasse. O planejamento prevê, também, que a partir de 2026 haverá equilíbrio entre receita e despesa para que a cidade continue investindo com recursos próprios”, completou Chico.
TRAMITAÇÃO
Depois de ser encaminhada pelo Executivo a matéria também será discutida em audiência pública a ser convocada pelas comissões de Constituição e Justiça, além da Comissão de Orçamento e Finanças.
Somente após a discussão com a sociedade, receber emendas é que o texto segue para a votação em plenário. Depois de aprovado é que o parlamento municipal pode entrar em recesso parlamentar.