A bancada de Alagoas está se mobilizando para evitar a perda de representatividade no Legislativo. O Estado corre o risco de perder uma cadeira na Câmara Federal e três na Assembleia Legislativa já nas eleições de 2026. Isso porque o quantitativo de parlamentares tem relação direta com o Censo Demográfico.

Conforme as estatísticas, Alagoas foi o que menos cresceu no País. O estado apresentou um aumento populacional de apenas 0,02%, o equivalente a apenas 6.624 pessoas habitantes. Aqui, a população passou em 2022 para 3.127.511 habitantes. Em 2010, data do último censo realizado até então, esse número era de 3.120.887 habitantes.

O coordenador da bancada federal de Alagoas, deputado Paulão (PT), adiantou que os parlamentares estão atuando, em Brasília, para que o Congresso Nacional analise uma proposta viável para pacificar o assunto. O debate, agora, passa pela escolha do futuro presidente da Câmara, que será convencido pelos colegas a apoiar uma iniciativa que não prejudique os estados (reduzindo o número de cadeiras).

“Quando o TSE usou os parâmetros do Censo de 2010 para definir o número de vagas parlamentares, a realidade era outra. O Censo de 2022 foi feito em plena pandemia e há quem questione se os procedimentos e as informações coletadas estão corretas e representam a realidade. O debate está sendo feito no Congresso Nacional e estamos acompanhando”, avalia.

De acordo com Paulão, o candidato a Presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos/PB) demonstrou simpatia à reivindicação das bancadas que sofrerão com a medida. O prazo para que o Congresso se posicione a esse respeito é até junho de 2025. Se isso não acontecer, fica valendo a regra estabelecida pela Justiça Eleitoral, que determina como parâmetro o censo demográfico mais recente.

Na avaliação do coordenador da bancada alagoana, a redução do número de cadeiras, se concretizado, vai impactar diretamente no quociente eleitoral. Atualmente, para eleger um deputado federal, o partido precisa somar 170 mil votos. Com a diminuição, a margem subiria para 260 mil votos, inviabilizando o potencial dos partidos menores, sobretudo de esquerda (no entendimento de Paulão).

A realidade para a eleição na Assembleia Legislativa também mudaria. Seriam necessários cerca de 100 mil votos para uma sigla fazer um deputado estadual (quociente bem maior do que os 60 mil votos atuais).

Para o deputado Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (União Brasil), esse tema tem que ser uma bandeira de luta da bancada federal. “Perder representatividade no âmbito federal significa enfraquecer Alagoas e sua posição no cenário nacional, com menos investimentos e força de trabalho nas pautas prioritárias para o Estado”, avalia.

O cálculo para definir o número de parlamentares considera critérios como tamanho da população, quantidade de eleitores, quociente estadual, entre outros definidos pelo próprio IBGE.

Uma alteração nas bancadas, para alterar a divisão do total de 513 cadeiras, já tinha sido feita em 1993. Com o censo de 2010, uma nova resolução chegou a ser emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, porém a Câmara dos Deputados aprovou, em 2013, um projeto que mantinha os tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014, o que permanece até hoje.

A modificação pode impactar também as Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara.

A proposta considera o tamanho da população com base em critérios do IBGE. Porém, mantém o mínimo de oito cadeiras para cada Estado e o máximo é de 70.

Se houver sobras de cadeiras, deve ocorrer nova divisão com base no quociente estadual. Os números das eventuais novas bancadas, todavia, dependem do entendimento do Congresso, que pode ajustar o tamanho das representações das unidades da federação na Câmara.

Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.