Presidente do TJAL ressalta julgamento de quase 550 mil processos

Com uma série de avanços em diversas áreas, o Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, fez um balanço do último biênio à frente da corte. Entre as principais conquistas citadas por ele estão o recorde de julgamentos, a instalação de uma usina fotovoltaica, reformas em fóruns e melhorias no atendimento a vítimas de violência doméstica.

Uma das marcas da gestão foi a celeridade processual. O TJAL bateu um recorde histórico, julgando mais de 500 mil processos em 2024, o que para Tourinho demonstra o engajamento de servidores e magistrados. O Presidente cita ainda a implementação de programas como o Justiça Efetiva e a Equipe Interagir.

Na área de infraestrutura, a instalação de uma usina fotovoltaica em Delmiro Gouveia deve proporcionar economia e investimentos em melhorias para a Justiça. Além disso, foram realizadas diversas reformas em fóruns, visando oferecer melhores condições de trabalho para os servidores e um atendimento mais eficiente à população.

“Temos uma usina de 6 mil placas, a maior de um órgão público no estado, e teremos uma economia significativa para investir naquilo que é essencial para o melhoramento da máquina judiciária”, afirmou.

Sobre as reformas, Tourinho disse estar convencido de que as melhorias nas condições de trabalho trarão mais benefícios para os jurisdicionados. “É muito expressiva a quantidade de fóruns [reformados]. Fizemos várias reformas visando atender melhor a sociedade alagoana. Esse é o objetivo principal”.

O combate à violência doméstica também foi prioridade. A criação do 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Praça Sinimbu, centralizou o atendimento às vítimas e agilizou os processos.

Outra iniciativa de destaque foi o programa Moradia Legal, que em parceria com 35 municípios entregou mais de sete mil títulos de propriedade a famílias de baixa renda. A Justiça Itinerante, por sua vez, levou serviços judiciários a 18 cidades, aproximando o Poder Judiciário da população. “Tive a oportunidade de ouvir o relato de muitas pessoas que diziam que iam morrer sem deixar nada para a família e agora estavam deixando um imóvel”, revelou Tourinho.

A gestão também foi marcada pela nomeação de novos servidores, incluindo todos os aprovados no concurso público de 2018 e 30 técnicos do concurso de 2024. Além disso, foram realizados concursos para juízes e cartórios, fortalecendo o quadro funcional do TJAL. “Esse foi o primeiro concurso [de cartórios] extrajudicial depois da Constituição de 1988. É um marco para o estado de Alagoas”, frisou.

Na última sessão do pleno, o Presidente Tourinho recebeu os agradecimentos dos desembargadores, que o agradeceram e parabenizaram por sua gestão durante o biênio 2023-2024. O desembargador Carlos Cavalcanti enfatizou as ações desenvolvidas no âmbito do tribunal. “Parabenizo Vossa Excelência pela exitosa gestão, principalmente do ponto de vista jurisdicional, pois nunca se julgou tanto na história do Judiciário de Alagoas. Quem ganha com isso são os jurisdicionados, pois o senhor cumpriu na prática o lema de sua gestão - de mãos dadas com a sociedade”, resumiu.