Com investimentos previstos de R$ 727 milhões, foi leiloada nessa sexta-feira (17) a Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação, gestão e manutenção do Complexo Administrativo de Maceió.

O consórcio composto pelas empresas Engemat e Telesil foi o único interessado e venceu com lance de contraprestação mensal no valor de R$ 4,97 milhões.

Esse valor é o que a prefeitura pagará ao consórcio vencedor. De acordo com o edital da PPP, o valor estimado do contrato é de R$ 1,6 bilhão correspondente à estimativa da soma das contraprestações mensais ao longo da concessão administrativa, a serem obtidas pela concessionária ao longo da concessão, em valores reais, sem projeções inflacionárias.

O leilão foi realizado pela B3, que é a bolsa de valores brasileira, junto com a Prefeitura de Maceió. Essa é a primeira PPP da história da capital. O Complexo Administrativo será formado por três prédios onde já funcionaram órgãos da administração pública federal.

A concessão tem prazo de 30 anos, e a previsão de investimentos é de R$ 197 milhões em capex, que são investimentos de longo prazo e bens duráveis, e R$ 530 milhões em opex, que são recursos de curto prazo para manutenção de atividades.

O edital prevê também que o concessionário disponibilizará toda a infraestrutura para operação, incluindo mobiliários, computadores, toda a infraestrutura de tecnologia e comunicação, elevadores e climatização.

O consórcio vencedor também poderá locar as áreas comerciais para instalação de restaurantes, cafés, lojas, farmácias, entre outras possibilidades, a seu exclusivo critério.

Também poderá veicular publicidade nos totens e painéis instalados nas dependências do novo complexo, bem como implantar e explorar comercialmente o estacionamento dentro da área de concessão.

“Estamos entusiasmados com a Parceria Público-Privada porque representa um marco na história de Maceió e de Alagoas. Além de ser instrumento fundamental para a revitalização do centro da nossa cidade, já que funcionará naquela região por no mínimo 30 anos, o empreendimento vai gerar empregos e economia para a administração pública da ordem de 30% por ano. Além disso, vai concentrar num só lugar serviços que antes estavam espalhados pela capital, proporcionando melhores condições de trabalho para os servidores municipais e atendimento de qualidade superior à nossa população”, disse JHC.

“Nós, da B3, temos muito orgulho em contribuir para o encontro de bons projetos públicos com investidores privados. Agradecemos a confiança e parceria da Prefeitura de Maceió e do IPGC para a realização deste projeto. Contem sempre conosco no esforço de promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Rogério Santana, diretor de Relacionamento com Clientes da B3.

NOVO CENTRO

A revitalização dos edifícios e do entorno é uma das propostas do Programa Novo Centro, bandeira da atual administração. O programa pretende revitalizar e reorganizar o Centro de Maceió em uma nova dinâmica, moderna e acessível para quem trabalha no local e para a população que transita na região.

Como sede do Executivo maceioense, o Complexo Administrativo será peça-chave para os planos de revitalização e transformação da paisagem urbana do Centro da cidade.

A PPP tem por objetivo promover a modernização substancial do Complexo Administrativo, desde reformas estruturais até uma operação moderna e eficiente, permitindo a criação de um espaço de trabalho moderno e funcional para a Prefeitura de Maceió.

O secretário municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana, David Gomes, afirma que a licitação demonstra "o comprometimento da Prefeitura de Maceió com uma gestão mais eficiente, moderna e transparente".

Gomes destaca ainda outros benefícios da parceria: "A implementação desta PPP não só trará melhorias para a sede da prefeitura, mas exemplifica como a parceria público-privada pode melhor conduzir a administração pública, trazendo diretamente melhores serviços ao cidadão e desenvolvimento sustentável para a cidade".