O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou ontem a primeira sessão do Pleno de 2025. O desembargador Fábio Bittencourt, novo presidente da Corte, conduziu os trabalhos.

“Este momento marca o início dos nossos trabalhos e também reafirma o nosso compromisso com uma prestação jurisdicional célere, eficiente e humanizada”, disse Bittencourt.

O objetivo, segundo o desembargador, é fortalecer a justiça alagoana e garantir uma atuação pautada nos princípios constitucionais, no zelo e no interesse público. “Juntos podemos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa”, reforçou.

Durante a sessão, foram julgados mandados de segurança, revisões criminais, agravos, entre outros processos.

ESMAL

O desembargador Fernando Tourinho é o novo diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A designação, publicada no Diário de Justiça dessa terça-feira (21), foi feita pelo Presidente do TJAL, Fábio Bittencourt.

Tourinho já esteve à frente da Esmal entre 2016 e 2017. Ele substitui a desembargadora Elisabeth Carvalho, que passou quatro anos no comando da escola.

A Esmal tem se consolidado como referência na formação continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados pelo sistema de justiça.

A instituição coordena seleções de estágio e desenvolve projetos para a comunidade, como o Cidadania e Justiça, o Cine Esmal e o Natal Solidário.

CONSELHO

Os desembargadores Fernando Tourinho e Domingos Neto tomaram posse como membros eleitos do Conselho Estadual da Magistratura ontem. Eles vão atuar junto com o Presidente, Fábio Bittencourt, o vice-presidente Carlos Cavalcanti e o corregedor Celyrio Adamastor.

O mandato dos integrantes é de dois anos. O Conselho da Magistratura tem o papel de julgar, de forma originária, processos envolvendo servidores e recursos interpostos de decisões oriundas da Corregedoria. Também julga processos de vitaliciamento de juízes substitutos.

“O objetivo é dar seguimento ao trabalho que vem sendo feito e auxiliar a Administração”, disse Domingos Neto. Tourinho afirmou que as expectativas são positivas para o biênio. “O que for possível fazer para ajudar a atual gestão, faremos”.

Fábio Bittencourt parabenizou os novos membros eleitos. “Eles vão nos ajudar a solucionar problemas que são inerentes ao Conselho Estadual da Magistratura”.

Os trabalhos do órgão são secretariados pela servidora Lavínia Teixeira. A data da primeira sessão de 2025 ainda será definida.