Belém: MP vai investigar contratação de Amado Batista para festa

Repórter

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) anunciou que vai investigar as circunstâncias que envolvem a intenção da Prefeitura de Belém, no Agreste de Alagoas, de contratar o cantor Amado Batista para ser a atração principal da festa de Emancipação Política do município, marcada para agosto deste ano.

A informação gerou repercussão, principalmente pela quantia de R$ 520 mil que está sendo considerada para o cachê do artista, valor que será pago sem a realização de um processo licitatório.

O anúncio foi feito na edição do Diário Oficial dos Municípios, publicada na última segunda-feira (7), e levantou questionamentos sobre a viabilidade financeira da contratação, principalmente devido ao pequeno porte da cidade, que conta com apenas 4.722 habitantes (dados do Censo 2022, do IBGE).

A contratação sem licitação, que só é permitida em situações específicas previstas pela legislação, também acendeu um alerta para a transparência e a legalidade do processo.

Diante disso, o promotor Sérgio Vieira, da Comarca de Taquarana, que responde também por Belém, informou que tomará as primeiras providências para investigar a situação. De acordo com o promotor, será instaurada uma “notícia de fato”, um procedimento preliminar que visa apurar as circunstâncias do caso.

A primeira medida será o envio de um ofício à Prefeitura de Belém solicitando esclarecimentos sobre a justificativa para a contratação de Amado Batista, os motivos para a dispensa da licitação e o montante a ser pago ao cantor.

A “notícia de fato” é um procedimento preliminar instaurado pelo Ministério Público para apurar fatos que possam envolver irregularidades ou ilegalidades, mas que ainda não são suficientes para justificar o início formal de uma investigação criminal ou civil.

Nesse estágio, o MPAL faz diligências iniciais para reunir informações e esclarecer se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito ou ação judicial.

No caso de Belém, o procedimento servirá como uma primeira etapa para verificar a legalidade da contratação e esclarecer as circunstâncias em que ela foi proposta. Durante este processo, o MP pode enviar ofícios, pedir documentos e informações à prefeitura e a outras partes envolvidas, além de ouvir testemunhas, se necessário.

Caso sejam identificadas irregularidades, o procedimento pode evoluir para uma investigação mais aprofundada, com a abertura de um inquérito civil ou até mesmo uma ação judicial, caso se verifique a ocorrência de crimes ou atos administrativos ilegais.

Até o momento, tanto o prefeito Beto Torres (PP) quanto a administração municipal não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto, gerando ainda mais dúvidas sobre o processo.