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Ecossistema pode se tornar patrimônio cultural e ambiental

PL prevê que Secult será responsável por ações de preservação e conscientização sobre importância da Lagoa da Anta

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Projeto de lei busca preservar integridade ambiental da Lagoa da Anta, no coração de Jatiúca
Projeto de lei busca preservar integridade ambiental da Lagoa da Anta, no coração de Jatiúca | Foto: Reprodução

A luta pela preservação da Lagoa da Anta ganhou novo fôlego com a apresentação de um projeto de lei do deputado estadual Delegado Leonam Pinheiro (União Brasil), que propõe declarar o local como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas.

A proposta foi lida no plenário da Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (10) e já começou a tramitar nas comissões técnicas da Casa. Se aprovado, o projeto reconhece oficialmente a importância ambiental, histórica, cultural e social da lagoa, garantindo ações permanentes para sua preservação, valorização e uso público.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE, Leonam já havia promovido uma audiência pública sobre o tema, após a divulgação de que o Hotel Jatiúca, localizado na área, desistiu de suas atividades turísticas e teria iniciado tratativas com uma construtora para erguer megatorres no entorno da lagoa. A informação gerou forte repercussão e mobilizou ambientalistas, moradores e parlamentares.

O projeto determina que a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas seja responsável por promover ações de preservação e conscientização sobre a importância da Lagoa da Anta, podendo firmar parcerias com o município de Maceió e instituições ambientais, culturais e educacionais. O objetivo é fomentar atividades e campanhas voltadas à proteção da lagoa, reconhecendo-a como símbolo da identidade maceioense.

“A Lagoa da Anta é um dos mais icônicos e históricos locais de Maceió. Ela carrega um valor que vai além da paisagem — representa memória, convivência, equilíbrio ecológico e qualidade de vida”, destacou Leonam.

Ele ressaltou que a lagoa, além de ser um espaço de lazer, abriga vegetação de restinga e cumpre função estratégica na contenção do avanço do mar e na prevenção de alagamentos.

A proposta não impede obras no entorno da lagoa, mas busca assegurar que qualquer intervenção respeite sua integridade ambiental e seu valor para a população.

“Preservar a Lagoa da Anta é garantir que futuras gerações possam continuar convivendo com esse símbolo vivo da nossa cidade”, reforçou o parlamentar.

Agora, a proposta segue para análise nas comissões antes de ser votada em plenário.

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