O Governador Paulo Dantas (MDB) assinou, na terça-feira passada, 21, o decreto que garante a “subvenção” do diesel para pescadores em Alagoas, promovendo uma renovação e atualização de política tributária que já existia no estado.

Na prática, os pescadores cadastrados terão direito a um desconto no diesel, para as embarcações cadastradas equivalentes até ao valor do ICMS, hoje em R$ 0,94 por litro. A partir de janeiro, o valor vai para R$ 1,06.

De acordo com o Governador Paulo Dantas, cada uma das embarcações favorecidas deve ter uma economia de, aproximadamente, R$ 5.300, gerando um impacto considerável e abrindo oportunidades para investimentos, aquisição de novos materiais e melhorias nas embarcações.

“O decreto já entra em vigor no próximo dia 1º de dezembro, mostrando nosso compromisso com o desenvolvimento da região, especialmente nas cidades de Piaçabuçu e Coruripe, no litoral Sul do estado. Essa iniciativa surgiu durante minha visita a Piaçabuçu, acompanhado do ministro Gilberto Carvalho. Na oportunidade, os pescadores cooperados falaram da importância desse benefício e o quanto seria essencial para a manutenção da atividade, que havia sofrido perdas nos últimos anos. Com isso, fortalecemos o cooperativismo e a economia da região”, afirmou Paulo.

Segundo o secretário especial da Receita de Alagoas, Francisco Suruagy, o decreto promove uma renovação e atualização de política tributária já existente. “Alagoas foi um dos estados brasileiros que decidiram manter o benefício após a monofásica dos combustíveis. Agora, esse incentivo é o mesmo em todos os estados. Cada unidade tem a opção de conceder ou não. Alguns decidiram suspender, mas o governador Paulo Dantas vai retomar esse benefício, por entender que ele é importante para fomentar a atividade econômica”, informou Francisco Suruagy. “No ano passado, o incentivo foi superior a R$ 800 mil. O compromisso, a partir do novo modelo, é ampliar para o mercado e região Norte”, reforçou.

Atualmente, a iniciativa beneficia as cidades de Piaçabuçu e Coruripe, no litoral Sul. Com a assinatura do decreto, o governador está dando todas as condições estruturais, legais e normativas para a expansão do benefício aos pescadores de Maceió e da Região Norte, com a agilização de abertura de entrepostos nessas localidades.

Segundo o secretário executivo de Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária da Sedics, Adalberon Sá Júnior, a iniciativa mostra que o estado segue cumprindo o seu papel em viabilizar melhorias nas condições de trabalho dos pescadores.

“A iniciativa é fundamental para promover o desenvolvimento econômico através do cooperativismo e associativismo, além de trazer melhoria às condições de trabalho desses pescadores. Dito isso, é importante destacar ainda que essas medidas levam à diminuição dos custos de produção”, pontuou Adalberon.

Para o presidente da Coopaiba, Antonino Cardoso, Paulo Dantas “deu mais uma demonstração que continuação é inovação”. O presidente destacou o contínuo apoio da atual gestão estadual no fortalecimento do cooperativismo e falou sobre a expectativa de inaugurar mais uma bomba de abastecimento de óleo diesel, na capital alagoana, a partir de dezembro.

“Estamos chegando em Maceió com mais uma unidade de abastecimento. Nosso objetivo é atender 140 cooperados da categoria da pesca. Isso reflete muito que a Coopaiba faz. Com apoio do governo do estado, das categorias produtivas de Alagoas, sempre buscamos mostrar que o cooperativismo é um modelo viável e possível”, frisou Antonino.

De acordo com informações da cooperativa, o número de embarcações beneficiadas será ampliado para até 500 unidades. A Coopaiba tem, atualmente, dois pontos de abastecimentos, um em Coruripe e outro em Piaçabuçu. O terceiro de inaugurado em Maceió na primeira quinzena de dezembro deste ano.

Beneficiados

Apesar de Alagoas contar com 1.248 embarcações cadastradas no Ministério da Pesca, a subvenção, nesta primeira portaria federal, que deverá ser publicada no dia 10 de dezembro, atenderá 136 embarcações. Em Maceió, deverão ser beneficiadas 48 unidades.

No total, cerca de 483 embarcações, deverão fazer parte do programa até a publicação da segunda portaria no dia 15 de janeiro.