Garantia-Safra 23/24 deve injetar R$ 30 milhões na economia alagoana

Alagoas conta com mais de 25 mil agricultores familiares aptos a receber o seguro Garantia-Safra referente ao ano agrícola 23/24, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O impacto econômico do programa no estado deve chegar a R$ 30 milhões, beneficiando 32 municípios.

Os pagamentos terão início na terça-feira (18), conforme informado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri). Neste mês de março, 22.466 agricultores que sofreram perdas na safra passada receberão o seguro no valor de R$ 1.200,00, em parcela única, depositado diretamente em suas contas digitais.

O auxílio financeiro de fevereiro foi liberado após análise do MDA, que constatou perdas de produção iguais ou superiores a 50% devido à estiagem ou enchentes nas plantações. A secretária de Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, destacou o impacto econômico positivo da liberação do seguro para os municípios.

“O Governador Paulo Dantas aportou quase R$ 4 milhões de recursos para o Garantia-Safra do ano agrícola 23/24, ainda no exercício de 2024, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento dos agricultores familiares, sobretudo para aqueles que tiveram perda na produção. Esse valor se multiplica e retorna para nosso estado, movimentando a economia dos municípios que, em sua maioria, são de pequeno porte I, com menos de 20 mil habitantes”, avaliou a secretária.

Municípios contemplados

Os municípios incluídos nesta remessa são: Água Branca, Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

Maior adesão

O número de agricultores que aderiram ao Garantia-Safra 23/24 cresceu 6,1% em relação ao ano agrícola anterior, quando 23.676 agricultores participaram do programa. Na safra 22/23, 34 municípios aderiram ao programa, beneficiando 22.873 agricultores familiares alagoanos e liberando mais de R$ 27 milhões em recursos.

“Em 2025, teremos um impacto ainda maior na economia alagoana com o pagamento do Garantia-Safra, que repercute diretamente no desenvolvimento das cidades, promovendo sustentabilidade ambiental, social e econômica. Principalmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra”, ressaltou Aline Rodrigues.

Uma segunda remessa de pagamentos será realizada nos próximos meses, contemplando agricultores que estão com problemas no NIS (Número de Identificação Social) ou que tiveram o benefício bloqueado. Os agricultores nessas situações devem regularizar a documentação para garantir o acesso ao benefício.

O MDA ainda está analisando a situação de outros quatro municípios aderidos ao programa na safra 23/24: Ouro Branco, Igaci, Palmeira dos Índios e Maravilha.

Ano agrícola 24/25

As inscrições para o Programa Garantia-Safra do ano agrícola 24/25 foram prorrogadas até o dia 23 de março de 2025. Os agricultores familiares devem realizar a inscrição por meio dos integrantes da Rede Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF): Técnicos da Emater Alagoas; Técnicos das Prefeituras cadastrados como emissores de CAF e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs).

A inscrição será feita mediante a apresentação do CAF ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Além disso, os agricultores devem cumprir os requisitos estabelecidos aos beneficiários. A adesão ao programa também exige o pagamento do boleto referente à contribuição individual ao Fundo Garantia-Safra (FGS).

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), vinculado ao MDA, e conta com recursos do Governo de Alagoas, por meio da Seagri, além de Prefeituras Municipais, Fundo Garantia-Safra e agricultores familiares que aderiram ao programa.