Moção de Aplausos pró-anistia gera confusão e é tirada da pauta da Câmara

A tentativa do vereador Leonardo Dias (PL), líder da legenda na Câmara de Maceió, de aprovar uma Moção de Aplausos em apoio ao projeto de anistia que tramita no Congresso Nacional resultou em uma acalorada discussão entre parlamentares, suspensão da sessão e quase terminou em confronto físico. A sessão de ontem marcou o segundo esforço de Dias para colocar a matéria em votação — ambos fracassados diante de intensas resistências.

Na véspera, 13 vereadores haviam esvaziado o plenário para impedir a apreciação da proposta. Ontem, a situação escalou para o campo pessoal quando o vereador Allan Pierre (MDB), com o Regimento da Casa em mãos, denunciou a suposta ilegalidade do trâmite e acusou Leonardo Dias de tentar forçar uma votação irregular por interesses políticos. “Não podemos votar matérias aqui sob pressão, indução e chantagem de qualquer espécie”, afirmou Pierre, visivelmente exaltado.

O embate ganhou contornos dramáticos quando Pierre sugeriu que o colega retirasse a proposta por reconhecer sua “ineptidão regimental” e recomendou que uma nova moção fosse apresentada conforme as normas internas da Câmara.

A tensão aumentou quando Leonardo Dias, aos gritos e batendo na mesa, exigiu explicações sobre a acusação de chantagem. “Qual foi a chantagem que eu fiz? Vossa Excelência não me conhece. Não sou chantagista!”, reagiu em tom exaltado.

Durante a troca de acusações, Pierre também se levantou e partiu na direção de Leonardo, acusando-o de “não respeitar ninguém”. O presidente da Casa, Chico Filho (PL), ordenou o corte dos microfones e a suspensão da sessão. Vereadores como Kelmann Vieira (MDB) e Thiago Prado (PP) intervieram fisicamente para evitar um confronto direto.

QUESTÃO DE ORDEM

O debate sobre a legalidade da proposta ganhou novos contornos com a apresentação de uma questão de ordem por Allan Pierre, com base nos artigos 217 e 218 do Regimento Interno da Câmara. Ele argumentou que moções só podem ser aprovadas como manifestação institucional da Casa se tiverem ao menos um terço das assinaturas dos vereadores (nove, no caso de Maceió) e forem aprovadas pela maioria absoluta — 14 votos. Como o requerimento de Leonardo tinha apenas sua assinatura, foi considerado inepto.

A vice-presidente da Câmara, Silvânia Barbosa (Solidariedade), reforçou que o presidente poderia retirar a moção da pauta sem necessidade de parecer jurídico. “O regimento é claro. Essa moção de apoio não existe e vamos seguir o regimento”, disse. Kelmann Vieira também reforçou que o problema não era o conteúdo, mas a legalidade do processo.

Leonardo Dias, no entanto, contestou a interpretação e afirmou que não havia precedente de exigência formal de assinaturas em moções similares anteriormente votadas. A alegação foi criticada por Samyr Malta (Podemos), que classificou o projeto como “grosseiramente equivocado” e recomendou que fosse reapresentado conforme as normas.

A vereadora Jeannyne Beltrão (PL) afirmou que o tema da anistia é de competência exclusiva do Congresso Nacional. Olívia Tenório (PP) também criticou a condução da proposta e condenou a exposição pública feita por Leonardo aos parlamentares ausentes da sessão anterior. “Não podemos permitir esse tipo de postura aqui dentro”, disse.

Galba Neto (PL) saiu em defesa do colega, mas admitiu que o processo precisava se adequar ao Regimento. “Já fui presidente desta Casa. Não podemos abrir precedentes que ferem a legalidade”, ponderou.

Siderlane Mendonça (PL) sugeriu a retirada formal da moção, com possibilidade de reapresentação conforme o regimento. “Vou assinar, mas critico a forma como foi conduzido. Expor os colegas não é o caminho”, afirmou.

Após o retorno da suspensão, Leonardo Dias reconheceu que extrapolou ao bater na mesa durante o calor do debate e pediu desculpas públicas aos colegas. “Me excedi. Isso não representa a forma como costumo me portar”, disse, tentando pacificar o ambiente.

Ao final da sessão, o presidente Chico Filho anunciou que a moção estava oficialmente retirada da pauta e devolvida ao autor. “Se quiser que represente esta Casa, terá que ter as assinaturas exigidas”, explicou. Ele também convocou reunião para esta quinta-feira (10), às 10h, com o objetivo de discutir atualizações no Regimento Interno da Câmara, cuja última revisão ocorreu em 2023.